Recurso Especial 0036649-21.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 212.480,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

OBEDIAS RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

ROZILEIDE SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312·CPF·Representa: Autor

VICTOR SANTOS DA COSTA

OAB/PA 32357·CPF·Representa: Autor

EDILSON SILVA MOREIRA

OAB/PA 7564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas na petição nº 329499/2026, visto que o documento que a instrui não se mostra apto a comprovar, de forma inequívoca, a ciência da parte acerca da renúncia.

13/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 329499/2026

08/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 329499/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 12:27

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/07/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/07/2025, 16:21

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 16:21

Acórdão

•08/07/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 16:21

Acórdão

•08/07/2025, 16:21

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 16:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/07/2025, 16:21