Recurso Especial 0036649-21.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 212.480,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE OBEDIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ROZILEIDE SILVA DOS SANTOS

Reu

ROZILEIDE SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS E OUTRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

WALAQ SOUZA DE LIMA

OAB/PA 13644·CPF·Representa: Autor

VICTOR SANTOS DA COSTA

OAB/PA 32357·CPF·Representa: Autor

EDILSON SILVA MOREIRA

OAB/PA 7564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/07/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:58

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:49

Recurso especial admitido

03/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de ROZILEIDE SILVA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2024, 14:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

19/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:03

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/07/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:58

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 13:21

Decisão

•03/04/2025, 12:50

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:49

Recurso especial admitido

03/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de ROZILEIDE SILVA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2024, 14:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

19/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:18

Decorrido prazo de ROZILEIDE SILVA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OBEDIAS RIBEIRO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:07

Publicado Acórdão em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:42

Cancelada a movimentação processual

26/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de ESPOLIO DE OBEDIAS RIBEIRO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de ROZILEIDE SILVA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de ROZILEIDE SILVA DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

20/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024, 21:36

Publicado Acórdão em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:00

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE OBEDIAS RIBEIRO DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte

10/04/2024, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 12:26

Cancelada a movimentação processual

15/03/2024, 12:26

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 22:08

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

17/10/2021, 17:34

Juntada de Certidão

06/02/2021, 21:37

Juntada de Outros documentos

06/02/2021, 21:36

Processo migrado do sistema Libra

03/02/2021, 23:51

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:18

Documento de Comprovação

•22/11/2024, 20:00

Acórdão

•29/10/2024, 13:56

Acórdão

•25/10/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•20/04/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•20/04/2024, 10:52

Acórdão

•10/04/2024, 14:00

Acórdão

•10/04/2024, 13:24

Documento de Migração

•06/02/2021, 21:36