Apelação Cível 0801271-35.2024.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.920.000,00

Órgão julgador

Desembargadora KATIA PARENTE SENA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

VANESSA PORTELA DA SILVA

Autor

VALDIR CAMPOS DA SILVA

Autor

VALDINEIA CARVALHO CAROLINO

Autor

SABRINA CARVALHO SILVA

Autor

REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

OZEIAS JUVENCIO DOS SANTOS

OAB/RR 2027·CPF·Representa: Autor

NIVALDO MORENO BENICIO

OAB/PA 23270·CPF·Representa: Autor

DARLIANE ALVES NOGUEIRA

OAB/MT 27274·CPF·Representa: Autor

JATNIEL ROCHA SANTOS

OAB/PA 18756·CPF·Representa: Autor

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA

OAB/PA 10783·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(70)

VANESSA PORTELA DA SILVA

Autor

VALDIR CAMPOS DA SILVA

Autor

VALDINEIA CARVALHO CAROLINO

Autor

SABRINA CARVALHO SILVA

Autor

REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

Autor

RAIMUNDO VIEIRA

Autor

RAIMUNDO SOUSA DOS SANTOS

Autor

OLINALDO PEREIRA

Autor

MIRIAN VIEIRA COSTA

Autor

MAURICELIA ALMEIDA DO NASCIMENTO

Autor

MARIA NATALINA SOUZA DO CARMO

Autor

MARIAL ALVES NASCIMENTO

Autor

MAX WILLIAN SILVA PENA

Autor

LUCILENE LOPES DE SOUSA

Autor

LUCILENE FERREIRA DOS SANTOS

Autor

LEONARDO RAMOS ROSA

Autor

LEILIANE OLIVEIRA SOUZA

Autor

KARINA PORTELA DA SILVA

Autor

JOZELMA SILVA

Autor

JOSE DA CONCEICAO VIEIRA

Autor

JONAS VIEIRA DA SILVA

Autor

JEFFERSON KENNEDY FERREIRA BARROSO

Autor

IRANILDA DOS SANTOS NASCIMENTO

Autor

GERLEISON NASCIMENTO MEDEIROS

Autor

FREDSON CARVALHO LEOCADIO

Autor

FRANCISCO SERRA

Autor

FRANCILENE VIANA DE SOUSA

Autor

FABIO RODRIGUES DA COSTA

Autor

ELIZA DA SILVA PANTOJA

CPF

Autor

DOMINGOS FERREIRA

Autor

DOLORES MOURAO FEITOSA

CPF

Autor

DEJANIR ALVES NASCIMENTO

Autor

DAMIANA MENDES DA SILVA

Autor

CLEYTON ROBERTO PORTELA DE LIMA

Autor

CLERISMAR COSTA FEITOSA

CPF

Autor

CARLEILSON NASCIMENTO MEDEIROS

Autor

BENICIO SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

ANTONIA MOURAO FEITOSA

Autor

ROBISSON EUGENIO DORNER

CPF

Autor

ADIVAM TEIXEIRA DE MORAIS

CPF

Autor

VANESSA PORTELA DA SILVA

Terceiro

VALDIR CAMPOS DA SILVA

Terceiro

VALDINEIA CARVALHO CAROLINO

Terceiro

SABRINA CARVALHO SILVA

Terceiro

REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

RAIMUNDO VIEIRA

Terceiro

RAIMUNDO SOUSA DOS SANTOS

Terceiro

OLINALDO PEREIRA

Terceiro

MIRIAN VIEIRA COSTA

Terceiro

MAURICELIA ALMEIDA DO NASCIMENTO

Terceiro

MARIA NATALINA SOUZA DO CARMO

Terceiro

MARIAL ALVES NASCIMENTO

Terceiro

KARINA PORTELA DA SILVA

Terceiro

JOZELMA SILVA

Terceiro

JOSE DA CONCEICAO VIEIRA

Terceiro

JONAS VIEIRA DA SILVA

Terceiro

JEFFERSON KENNEDY FERREIRA BARROSO

Terceiro

IRANILDA DOS SANTOS NASCIMENTO

Terceiro

GERLEISON NASCIMENTO MEDEIROS

Terceiro

FREDSON CARVALHO LEOCADIO

Terceiro

FRANCISCO SERRA

Terceiro

FRANCILENE VIANA DE SOUSA

Terceiro

FABIO RODRIGUES DA COSTA

Terceiro

DOMINGOS FERREIRA

Terceiro

DEJANIR ALVES NASCIMENTO

Terceiro

DAMIANA MENDES DA SILVA

Terceiro

CLEYTON ROBERTO PORTELA DE LIMA

Terceiro

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA

Terceiro

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA

CPF

Reu

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP)

17/04/2026, 23:56

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de ANTÔNIA MOURÃO FEITOSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de ROBISSON EUGENIO DORNER em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de ADIVAM TEIXEIRA DE MORAIS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de DAMIANA MENDES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de CLEYTON ROBERTO PORTELA DE LIMA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de CLERISMAR COSTA FEITOSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de CARLEILSON NASCIMENTO MEDEIROS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de BENICIO SANTOS DE JESUS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de ELIZA DA SILVA PANTOJA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de DOLORES MOURAO FEITOSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de DEJANIR ALVES NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de GERLEISON NASCIMENTO MEDEIROS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP)

17/04/2026, 23:56

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 08:45

Decorrido prazo de ANTÔNIA MOURÃO FEITOSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de ROBISSON EUGENIO DORNER em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de ADIVAM TEIXEIRA DE MORAIS em 09/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 22:06

Despacho

•27/11/2025, 14:14

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de DAMIANA MENDES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de CLEYTON ROBERTO PORTELA DE LIMA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de CLERISMAR COSTA FEITOSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de CARLEILSON NASCIMENTO MEDEIROS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de BENICIO SANTOS DE JESUS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de ELIZA DA SILVA PANTOJA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de DOLORES MOURAO FEITOSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de DEJANIR ALVES NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de GERLEISON NASCIMENTO MEDEIROS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de FREDSON CARVALHO LEOCADIO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SERRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de FRANCILENE VIANA DE SOUSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES DA COSTA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de VALDIR CAMPOS DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de VALDINEIA CARVALHO CAROLINO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de MIRIAN VIEIRA COSTA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de MAURICÉLIA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARIA NATALINA SOUZA DO CARMO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARIAL ALVES NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de MAX WILLIAN SILVA PENA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de LUCILENE LOPES DE SOUSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de LUCILENE FERREIRA DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de LEONARDO RAMOS ROSA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de LEILIANE OLIVEIRA SOUZA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de KARINA PORTELA DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOZELMA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOSÉ DA CONCEIÇÃO VIEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de VANESSA PORTELA DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA DOS SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de OLINALDO PEREIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de SABRINA CARVALHO SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de JEFFERSON KENNEDY FERREIRA BARROSO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de IRANILDA DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Decorrido prazo de JONAS VIEIRA DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:46

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:14

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2025, 13:27

Declarada incompetência

28/07/2025, 12:40

Conclusos para decisão

14/07/2025, 06:06

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:53

Distribuído por sorteio

11/07/2025, 13:53

Decisão

•28/07/2025, 12:40

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 22:27

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 22:27

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 22:27

Sentença

•04/06/2025, 21:27

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:23

Despacho

•16/06/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:40

Decisão

•10/04/2024, 14:24

Decisão

•01/04/2024, 10:48

Decisão

•27/03/2024, 16:00

Decisão

•04/03/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:28