Divórcio Consensual 0800289-08.2023.8.14.0072 - TJPA

Divórcio Consensual 0800289-08.2023.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de parecer

17/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de CARTORIO DO 3º OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE ALTAMIRA-PA em 10/05/2024 23:59.

16/05/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:23

Juntada de Ofício

15/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de termo de ciência

12/04/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800289-08.2023.8.14.0072. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia Nome: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE PINHO Endereço: TRAVESSAO DO KM 115 SUL, FAZENDA NOVA MORADA, ZONA RURAL, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MARIA BEATRIZ SOUZA DE PINHO Endereço: TRAVESSAO DO KM 115 SUL, FAZENDA NOVA MORADA, ZONA RURAL, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 ID: DECISÃO/MANDADO Conforme certidão ID 92029434, a qual identificou omissão na Sentença ID 91929906, retifico a parte do Dispositivo da sentença, a saber: Onde se lê: Destarte, por vislumbrar que o acordo não viola qualquer dispositivo constitucional ou legal, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Declaro divorciados FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE PINHO e MARIA BEATRIZ SOUZA DE PINHO. O nome da divorciada permanecerá inalterado (MARIA BEATRIZ SOUZA DE PINHO). Expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente. Leia-se: Destarte, por vislumbrar que o acordo não viola qualquer dispositivo constitucional ou legal, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Declaro divorciados FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE PINHO e MARIA BEATRIZ SOUZA DE PINHO. O nome da divorciada retornará ao uso do nome de solteira, qual seja: MARIA BEATRIZ DE SOUZA. Expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente. Sem custas nem honorários advocatícios face o deferimento da gratuidade judiciária. CERTIFIQUE-SE o imediato trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intime-se via DJE. Arquivem-se os autos. Servirá a presente sentença, por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia Portaria nº47/2024-GP

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800289-08.2023.8.14.0072. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia Nome: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE PINHO Endereço: TRAVESSAO DO KM 115 SUL, FAZENDA NOVA MORADA, ZONA RURAL, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MARIA BEATRIZ SOUZA DE PINHO Endereço: TRAVESSAO DO KM 115 SUL, FAZENDA NOVA MORADA, ZONA RURAL, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 ID: DECISÃO/MANDADO Conforme certidão ID 92029434, a qual identificou omissão na Sentença ID 91929906, retifico a parte do Dispositivo da sentença, a saber: Onde se lê: Destarte, por vislumbrar que o acordo não viola qualquer dispositivo constitucional ou legal, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Declaro divorciados FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE PINHO e MARIA BEATRIZ SOUZA DE PINHO. O nome da divorciada permanecerá inalterado (MARIA BEATRIZ SOUZA DE PINHO). Expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente. Leia-se: Destarte, por vislumbrar que o acordo não viola qualquer dispositivo constitucional ou legal, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Declaro divorciados FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE PINHO e MARIA BEATRIZ SOUZA DE PINHO. O nome da divorciada retornará ao uso do nome de solteira, qual seja: MARIA BEATRIZ DE SOUZA. Expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente. Sem custas nem honorários advocatícios face o deferimento da gratuidade judiciária. CERTIFIQUE-SE o imediato trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intime-se via DJE. Arquivem-se os autos. Servirá a presente sentença, por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia Portaria nº47/2024-GP

12/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:16

Documentos

Decisão

•10/04/2024, 23:32

Sentença

•02/05/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800289-08.2023.8.14.0072. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia Nome: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE PINHO Endereço: TRAVESSAO DO KM 115 SUL, FAZENDA NOVA MORADA, ZONA RURAL, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: MARIA BEATRIZ SOUZA DE PINHO Endereço: TRAVESSAO DO KM 115 SUL, FAZENDA NOVA MORADA, ZONA RURAL, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 ID: DECISÃO/MANDADO Conforme certidão ID 92029434, a qual identificou omissão na Sentença ID 91929906, retifico a parte do Dispositivo da sentença, a saber: Onde se lê: Destarte, por vislumbrar que o acordo não viola qualquer dispositivo constitucional ou legal, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Declaro divorciados FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE PINHO e MARIA BEATRIZ SOUZA DE PINHO. O nome da divorciada permanecerá inalterado (MARIA BEATRIZ SOUZA DE PINHO). Expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente. Leia-se: Destarte, por vislumbrar que o acordo não viola qualquer dispositivo constitucional ou legal, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Declaro divorciados FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE PINHO e MARIA BEATRIZ SOUZA DE PINHO. O nome da divorciada retornará ao uso do nome de solteira, qual seja: MARIA BEATRIZ DE SOUZA. Expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente. Sem custas nem honorários advocatícios face o deferimento da gratuidade judiciária. CERTIFIQUE-SE o imediato trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intime-se via DJE. Arquivem-se os autos. Servirá a presente sentença, por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia Portaria nº47/2024-GP

12/04/2024, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de parecer

Decorrido prazo de CARTORIO DO 3º OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE ALTAMIRA-PA em 10/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Transitado em Julgado em 10/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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