Ação Penal - Procedimento Sumário 0812391-32.2021.8.14.0040 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0812391-32.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:14

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2024, 12:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE FLAVIO FRANCO MARCHAO - CPF: 070.458.302-03 (REU)

06/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

06/05/2024, 12:13

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO FRANCO MARCHAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:51

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024

13/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812391-32.2021.8.14.0040. Réu: JOSE FLAVIO FRANCO MARCHAO DESPACHO Expeça-se EDITAL DE CITAÇÃO pelo prazo de 15 (QUINZE) DIAS e na forma do Artigo 361, do Código de Processo Penal. FAZENDO SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado(a) o (a) nacional JOSE FLAVIO FRANCO MARCHAO, natural de Mãe do Rio/PA, nascido em 05/05/2000, filho de Douglas da Silva Marchao e Rosilene Franco, portador do RG n° 8251144 PC-PA. Pelo fato do denunciado não ter sido encontrado para ser citado pessoalmente, expedindo-se o edital com o intuito de CITAR O DENUNCIADO a apresentar RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) dias a correr após o decurso da dilação editalícia. Desde já consigna-se que a Defesa Escrita poderá ser apresentada, no referido prazo, perante qualquer outra Comarca do Tribunal de Justiça do estado do Pará, via protocolo integrado. Para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, expeça o presente edital que também deverá ser publicado no diário oficial de justiça eletrônico na forma da lei. Serve o presente, por cópia, como mandado/ofício/edital de citação. Parauapebas/PA, 11 de abril de 2024 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Parauapebas Fórum de: PARAUAPEBAS Email: [email protected] Endereço: Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra e Lote Especial, CEP 68515-000, Bairro Cidade Nova PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 18:13

Decisão

•06/05/2024, 14:02

—

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE FLAVIO FRANCO MARCHAO - CPF: 070.458.302-03 (REU)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO FRANCO MARCHAO em 30/04/2024 23:59.

Publicado Despacho em 15/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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