Execução de Título Extrajudicial 0136681-58.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 349.547,74

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MANUEL CARLOS NOGUEIRA COSTA

CPF

Autor

JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA

CPF

Autor

TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA.

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A

Reu

Advogados / Representantes

LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO

OAB/PA 22552·CPF·Representa: Autor

BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA

OAB/PA 15692·CPF·Representa: Autor

CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR

OAB/PA 10686·CPF·Representa: Autor

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Réu

FABIANA PORTELA ARAUJO

OAB/PA 17917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:41

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:59

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 26/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de MANUEL CARLOS NOGUEIRA COSTA em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 29/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA em 29/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 09/10/2025 23:59.

03/11/2025, 17:41

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 04:05

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:45

Todas as movimentações(197)

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:41

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:59

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Petição Inicial

•29/12/2021, 16:11

Documento de Migração

•29/12/2021, 16:11

14/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 26/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de MANUEL CARLOS NOGUEIRA COSTA em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 16:16

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 29/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA em 29/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 09/10/2025 23:59.

03/11/2025, 17:41

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 01/10/2025 23:59.

02/11/2025, 04:05

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:45

Decorrido prazo de MANUEL CARLOS NOGUEIRA COSTA em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:45

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:45

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de MANUEL CARLOS NOGUEIRA COSTA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 23/10/2025 23:59.

29/10/2025, 15:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

23/10/2025, 11:37

Desentranhado o documento

23/10/2025, 11:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 10:07

Publicado Certidão em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Comissão de Soluções Fundiárias

01/10/2025, 13:32

Recebidos os autos.

01/10/2025, 13:32

Publicado Despacho em 10/09/2025.

11/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 02:56

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:01

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:22

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 02:24

Embargos de declaração não acolhidos

24/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:32

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA em 27/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de MANUEL CARLOS NOGUEIRA COSTA em 27/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:26

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA em 27/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de MANUEL CARLOS NOGUEIRA COSTA em 27/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.

22/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:47

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de MANUEL CARLOS NOGUEIRA COSTA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 07:26

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 07:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:37

Publicado Decisão em 19/02/2025.

21/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 03:05

Juntada de Certidão

18/02/2025, 12:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 17:23

Conclusos para decisão

28/10/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 08/07/2024 23:59.

15/07/2024, 04:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:07

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 18:47

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:58

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de MANUEL CARLOS NOGUEIRA COSTA em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 19:19

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0136681-58.2015.8.14.0301. Vistos, etc. Manifeste-se o exequente sobre petição de id 84845059, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 9 de março de 2023 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 16:29

Conclusos para decisão

28/09/2022, 11:33

Juntada de Certidão

28/09/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 10:27

Decorrido prazo de TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. em 31/03/2022 23:59.

03/04/2022, 02:05

Decorrido prazo de MANUEL CARLOS NOGUEIRA COSTA em 23/03/2022 23:59.

27/03/2022, 02:07

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO NOGUEIRA COSTA em 23/03/2022 23:59.

27/03/2022, 02:07

Decorrido prazo de ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A em 23/03/2022 23:59.

27/03/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO: 0136681-58.2015.8.14.0301 Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 05 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

29/12/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 16:12

Remessa

28/12/2021, 12:04

REMESSA INTERNA

16/12/2021, 12:00

Remessa

10/11/2021, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/11/2021, 10:38

Mero expediente - Mero expediente

08/11/2021, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2021, 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:05

CONCLUSOS

01/03/2021, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2021, 11:49

AGUARDANDO REMESSA

19/02/2021, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 10:01

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2021, 10:01

AGUARDANDO PRAZO

10/02/2020, 11:32

VISTAS AO ADVOGADO - Nº DE FOLHAS: 319 Nº DE VOLUMES:1 Nº DOS APENSOS: XXXXXXXXX ADV HABILITADO(A): BRENDA BRAGA OAB: 15692 ADV/ESTAGIÁRIO AUTORIZADO(A): BRENDHA RTODRIGUES OAB/DOCUMENTO: 8504-E TEL: 981095713 / 33537337 / 32300962

06/02/2020, 09:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA EMBARGOS - DE DEVEDOR / À EXECUÇÃO / À ARREMATAÇÃO / À ADJUDICAÇÃO

22/05/2018, 16:17

AGUARDANDO PRAZO

07/05/2018, 08:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 09/04/2018

17/04/2018, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

20/03/2018, 13:31

REMESSA AOS CORREIOS - BI041737387BR ITAITUBA 66019080

20/03/2018, 09:49

OUTROS

19/03/2018, 15:43

CITACAO POSTAL

19/03/2018, 15:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/03/2018, 13:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/03/2018, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2018, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2017, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2017, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2017, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2017, 11:44

Remessa

27/11/2017, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2017, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2017, 13:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/11/2017, 12:10

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

20/11/2017, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2017, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2017, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2017, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2017, 09:17

REMESSA INTERNA

13/09/2016, 11:45

CONCLUSOS

16/08/2016, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2016, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/08/2016, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/08/2016, 13:03

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 310fls; retirado pelo adv LUIZ SARAIVA OAB-7846-E COM AUTORIZAÇÃO DO ADV CLODOMIR ARAÚJO JUNIOR OAB-10686; TEL: 993144254/33537337

28/07/2016, 12:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR (53875), que representa a parte TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. (7205067) no processo 01366815820158140301.

28/07/2016, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/07/2016, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2016, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2016, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2016, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2016, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/07/2016, 08:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2016, 19:27

Remessa

02/05/2016, 19:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2016, 19:26

Remessa

02/05/2016, 19:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2016, 19:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2016, 19:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2016, 09:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/04/2016, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2016, 09:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/04/2016, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2016, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2016, 08:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/04/2016, 08:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/03/2016, 12:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/03/2016, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/03/2016, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JORGE ANTONIO CASTRO DE CARVALHO

18/03/2016, 10:25

MANDADO(S) A CENTRAL

18/03/2016, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2016, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 16:16

CITACAO - CITACAO

17/03/2016, 16:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2016, 13:39

PROVIDENCIAR CITACAO

12/02/2016, 07:59

PREPARACAO DE MANDADO

01/02/2016, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2016, 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/01/2016, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2016, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2016, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/01/2016, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

18/12/2015, 12:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2015, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2015, 12:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

20/11/2015, 12:44

Documento de Migração

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Documento de Migração

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Petição Inicial

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Ato Ordinatório

•14/03/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 13:10

Documento de Comprovação

•16/01/2023, 16:29

Decisão

•09/03/2023, 12:20

Despacho

•20/06/2024, 10:07

Decisão

•17/02/2025, 17:23

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:23

Decisão

•24/07/2025, 10:32

Despacho

•08/09/2025, 13:01

Despacho

•04/10/2025, 08:18