Retificação de Registro de Imóvel 0800530-35.2019.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

GRACINALDO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

Autor

CLAUDIONOR GARCIA DA ROCHA

Terceiro

RAIMUNDO BATISTA RAMOS NETO

CPF

Reu

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CLAUDIONOR GARCIA DA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS

OAB/PA 20527·CPF·Representa: Autor

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA em/para 03/03/2026 09:30, Vara Única de Óbidos.

04/03/2026, 15:41

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA RAMOS NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 09:39

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 03/03/2026 09:30, Vara Única de Óbidos.

03/12/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:30

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:07

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA em/para 03/03/2026 09:30, Vara Única de Óbidos.

04/03/2026, 15:41

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA RAMOS NETO em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 17:35

Despacho

•03/12/2025, 12:23

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legal

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29/01/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 09:39

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 03/03/2026 09:30, Vara Única de Óbidos.

03/12/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:30

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:34

Publicado Decisão em 11/04/2025.

14/04/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 12:54

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:11

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 13:45 Vara Única de Óbidos.

07/11/2024, 14:45

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de CLAUDIONOR GARCIA DA ROCHA em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:57

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 13:45 Vara Única de Óbidos.

26/09/2024, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 09:14

Cancelada a movimentação processual

26/09/2024, 07:19

Conclusos para decisão

26/09/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800530-35.2019.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Nome: GRACINALDO NASCIMENTO RODRIGUES Endereço: Rua Dr. Augusto Corrêa Pinto, s/n, Distrito do Flexal, Nova República, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: RAIMUNDO BATISTA RAMOS NETO Endereço: Rua Beira Mar, s/n, Distrito do Flexal, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 DESPACHO R.h Por equívoco deste juízo o processo foi encaminhado para o MP apresentar réplica, sendo que o correto seria à parte autora. Assim, vistas à parte autor apara réplica no prazo de 15 dias. Óbidos-PA, 11 de abril de 2024. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos/PA (Assinatura Digital)

12/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 09:19

Cancelada a movimentação processual

11/04/2024, 07:36

Conclusos para despacho

11/04/2024, 07:36

Cancelada a movimentação processual

21/12/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2023, 13:48

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2022, 16:31

Juntada de Petição de certidão

04/02/2022, 16:31

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 14:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA RAMOS NETO em 19/02/2021 23:59.

09/03/2021, 18:32

Decorrido prazo de GRACINALDO NASCIMENTO RODRIGUES em 19/02/2021 23:59.

09/03/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2021, 15:53

Conclusos para decisão

28/01/2021, 15:45

Cancelada a movimentação processual

28/01/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 08:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/09/2020, 08:26

Juntada de Certidão

09/09/2020, 08:26

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 12:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/06/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2020, 09:57

Cancelada a movimentação processual

26/06/2020, 13:39

Conclusos para despacho

26/06/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 14:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO BATISTA RAMOS NETO em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 15:32

Audiência conciliação realizada para 06/11/2019 08:40 Vara Única de Óbidos.

06/11/2019, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 12:00

Juntada de Petição de certidão

05/11/2019, 11:59

Juntada de Petição de contestação

22/10/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 14:20

Juntada de Petição de parecer

27/09/2019, 09:31

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 08:40 Vara Única de Óbidos.

24/09/2019, 09:11

Juntada de certidão

23/09/2019, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2019, 09:47

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/09/2019, 11:05

Juntada de certidão de custas

12/09/2019, 11:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/09/2019, 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/09/2019, 10:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/09/2019, 13:55

Movimento Processual Retificado

11/09/2019, 13:55

Conclusos para decisão

11/09/2019, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 14:17

Conclusos para decisão

28/08/2019, 19:14

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 19:14

Despacho

•02/12/2025, 15:30

Decisão

•09/04/2025, 12:07

Decisão

•13/03/2025, 12:54

Despacho

•07/11/2024, 15:11

Decisão

•26/09/2024, 09:14

Despacho

•11/04/2024, 11:03

Despacho

•11/04/2024, 09:19

Despacho

•14/04/2023, 11:28

Despacho

•07/04/2023, 13:48

Decisão

•01/07/2021, 14:47

Decisão

•08/02/2021, 10:08

Decisão

•05/02/2021, 15:53

Despacho

•09/09/2020, 08:27

Todos os documentos(19)

Decisão

•04/03/2026, 17:35

Despacho

•03/12/2025, 12:23

Despacho

•02/12/2025, 15:30

Decisão

•09/04/2025, 12:07

Decisão

•13/03/2025, 12:54

Despacho

•07/11/2024, 15:11

Decisão

•26/09/2024, 09:14

Despacho

•11/04/2024, 11:03

Despacho

•11/04/2024, 09:19

Despacho

•14/04/2023, 11:28

Despacho

•07/04/2023, 13:48

Decisão

•01/07/2021, 14:47

Decisão

•08/02/2021, 10:08

Decisão

•05/02/2021, 15:53

Despacho

•09/09/2020, 08:27

Despacho

•27/06/2020, 09:57

Despacho

•07/11/2019, 15:32

Decisão

•23/09/2019, 09:27

Decisão

•03/09/2019, 14:17