Embargos de Declaração Cível 0828616-18.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.334,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

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Partes do Processo

JULIANO ALMEIDA ASSUNCAO

CPF

Autor

BANCO INTERMEDIUM SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID WILLIAMS DA COSTA ASSUNCAO

OAB/PA 33442·CPF·Representa: Autor

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:13

Publicado Intimação em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 11:55

Expedição de Carta.

19/05/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de JULIANO ALMEIDA ASSUNCAO em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de JULIANO ALMEIDA ASSUNCAO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de carta

10/11/2025, 09:15

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:17

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:43

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:13

Publicado Intimação em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 11:55

Expedição de Carta.

19/05/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 11:55

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 11:50

Acórdão

•14/10/2025, 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de JULIANO ALMEIDA ASSUNCAO em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de JULIANO ALMEIDA ASSUNCAO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de carta

10/11/2025, 09:15

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:17

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:05

Expedição de Carta.

21/10/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:05

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/10/2025, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:45

Expedição de Carta.

15/10/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:45

Conhecido o recurso de JULIANO ALMEIDA ASSUNCAO - CPF: 033.192.582-65 (RECORRENTE) e provido

14/10/2025, 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/04/2025, 15:26

Recebidos os autos

12/12/2024, 07:48

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:10

Sentença

•10/09/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:44

Despacho

•11/04/2024, 14:36