Embargos de Declaração Cível 0800944-34.2019.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.752,80

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Mocajuba TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Angelica Pereira Abdulmassih

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ALVES

CPF

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

HASSEN SALES RAMOS FILHO

OAB/PA 22311·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/07/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 13:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:21

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 23:15

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 23:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de carta

26/06/2024, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024, 14:14

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/07/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 13:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/06/2024, 15:30

Acórdão

•10/04/2024, 12:57

24/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 00:21

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 23:15

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 23:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de carta

26/06/2024, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 10:26

Desentranhado o documento

14/06/2024, 10:26

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2024, 12:38

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 08:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

09/05/2024, 09:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:04

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:28

Expedição de Carta.

18/04/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/04/2024, 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 00:04

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:02

Expedição de Acórdão.

12/04/2024, 10:02

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRIDO)

10/04/2024, 12:57

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO ALVES - CPF: 491.213.242-04 (RECORRENTE) e provido

10/04/2024, 12:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:08

Retirado de pauta

24/01/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 08:49

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 22:39

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 19:27

Recebidos os autos

24/03/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:41

Sentença

•13/09/2021, 10:07

Despacho

•27/04/2021, 12:46

Despacho

•26/04/2021, 17:10

Despacho

•07/01/2021, 14:27

Despacho

•10/12/2020, 11:40

Despacho

•06/04/2020, 09:23

Despacho

•02/04/2020, 19:17

Decisão

•30/09/2019, 12:15