Execução Fiscal 0800969-43.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 256.691,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

R. W. N. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO

OAB/PA 31640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/05/2026, 15:28

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de R. W. N. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de R. W. N. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 05/09/2025.

07/09/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 14:04

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:53

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/05/2026, 15:28

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de R. W. N. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 15:28

Decisão

•03/09/2025, 14:04

31/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de R. W. N. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 05/09/2025.

07/09/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 14:04

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:45

Juntada de documento de migração

06/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de R. W. N. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 08:47

Decorrido prazo de R. W. N. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/09/2024 23:59.

08/09/2024, 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024

10/08/2024, 00:35

Publicado Despacho em 09/08/2024.

10/08/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 13:40

Juntada de ofício

28/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:05

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024

13/04/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO - PA31640 Nome: R. W. N. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: Rodovia BR-316, KM 70, SN, - do km 58,001 ao km 73,000, Titanlândia, CASTANHAL - PA - CEP: 68741-740 Advogado(s) do reclamado: MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO DECISÃO Procedo a juntada dos comprovantes de SISBAJUD, todos com repostas negativas. Determino que se proceda a devida constrição de circulação, por meio do registro do bloqueio no sistema RENAJUD, dos veículos em nome da parte requerida, não havendo o que se falar de liberação para licenciamento no presente momento, visto que os bens serviram para compor o pagamento da dívida. Expeça-se o respectivo mandado de penhora e avaliação dos veículos, nos devidos termos legais, conforme pedido de id. 29155772. Cumprido o item anterior, expeça-se ofício ao Detran para que este, no prazo de 20 (vinte) dias, informe a este Juízo sobre eventuais pendencias financeiras sobre os veículos indicados no comprovante anexo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0800969-43.2018.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Advogado do(a) Intime-se e Cumpra-se. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:01

Cancelada a movimentação processual

04/04/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual

27/08/2021, 14:15

Conclusos para decisão

27/08/2021, 14:15

Conclusos para despacho

26/08/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 15:31

Juntada de Outros documentos

08/01/2021, 11:24

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 14:18

Juntada de Carta

28/05/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 11:35

Conclusos para despacho

16/03/2018, 11:24

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 10:15

Despacho

•07/08/2024, 13:40

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 15:49

Decisão

•11/04/2024, 15:39

Decisão

•04/10/2023, 09:24

Decisão

•22/06/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 15:31

Despacho

•16/03/2018, 11:35