Execução Fiscal 0064218-26.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.166,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:15

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:48

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:15

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 14:48

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:23

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:03

Sentença

•31/10/2025, 09:51

04/11/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:07

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064218-26.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:36

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:26

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:26

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/05/2013, 20:20

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

25/03/2013, 10:18

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2013, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 14:02

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/03/2013, 14:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/03/2013, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 13:54

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00642182620128140301: - Observação alterada.

28/01/2013, 08:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 08:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2013, 08:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2013, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:22