Execução Fiscal 0064196-65.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.124,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESP DE JOAO M DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:39

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:30

Baixa Definitiva

10/07/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESP DE JOAO M DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 10:01

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:39

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:30

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:50

Decisão

•18/04/2023, 13:22

Intimação de Decisão

•21/07/2023, 09:31

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•03/07/2025, 13:47

Intimação de Sentença

•04/07/2025, 10:04

Sentença

•04/07/2025, 10:43

10/07/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESP DE JOAO M DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 10:01

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:20

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 13:22

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de ESP DE JOAO M DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:39

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESP DE JOAO M DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064196-65.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 09:04

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/09/2013, 09:04

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

09/05/2013, 20:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

22/04/2013, 09:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

19/04/2013, 10:09

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 08:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 08:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 08:47

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00641966520128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 08:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2013, 08:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2013, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:22