Execução Fiscal 0059185-55.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.174,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDUARDO JOSE DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE LIMA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:38

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE LIMA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:38

Publicado Sentença em 30/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:40

Sentença

•26/07/2025, 19:18

Sentença

•28/07/2025, 13:23

31/07/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 19:00

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE LIMA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:36

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDUARDO JOSE DE LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059185-55.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:36

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:07

Remessa

08/07/2021, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:40

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/07/2013, 16:35

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 17:17

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 17:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:39

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/01/2013, 08:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/01/2013, 08:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591855520128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 08:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:59