Ação Penal - Procedimento Sumário 0803324-27.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

TEONAS ALICE SENA MARTINS SA

Terceiro

NEUCI DAS MERCES OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

LUCIANA DO SOCORRO DE SOUZA OLIVEIRA

Terceiro

ANA KATARINA SENA MARTINS COSTA

Terceiro

WEDER MEDEIROS DORNELAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PA 21088·CPF·Representa: Réu

ADRIAN BARBOSA E SILVA

OAB/PA 20205·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHA

OAB/PA 32673·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

TEONAS ALICE SENA MARTINS SA

Terceiro

NEUCI DAS MERCES OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

LUCIANA DO SOCORRO DE SOUZA OLIVEIRA

Terceiro

ANA KATARINA SENA MARTINS COSTA

Terceiro

WEDER MEDEIROS DORNELAS

Terceiro

JESSICA KELLY SILVA E SILVA

Terceiro

SILVIO MELO COSTA

CPF

Reu

TEONAS ALICE SENA MARTINS SA

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUCI DAS MERCES OLIVEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA DO SOCORRO DE SOUZA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA KATARINA SENA MARTINS COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

WEDER MEDEIROS DORNELAS

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA KELLY SILVA E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 10:49

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:43

Juntada de Ofício

29/11/2022, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2022, 14:17

Juntada de Petição de diligência

23/10/2022, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 09:41

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:44

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 14:00

Juntada de Petição de certidão

12/09/2022, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 11:42

Julgado improcedente o pedido

12/09/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 09:34

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 10:49

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:43

Documentos

Decisão

•07/04/2021, 12:15

Decisão

•16/04/2021, 11:40

Juntada de Ofício

29/11/2022, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2022, 14:17

Juntada de Petição de diligência

23/10/2022, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 09:41

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:44

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 14:00

Juntada de Petição de certidão

12/09/2022, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 11:42

Julgado improcedente o pedido

12/09/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 09:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

12/09/2022, 09:34

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 23:47

Decorrido prazo de ANA KATARINA SENA MARTINS COSTA em 25/07/2022 23:59.

06/08/2022, 05:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/07/2022, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2022, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2022, 21:12

Juntada de Petição de diligência

24/07/2022, 21:12

Decorrido prazo de SILVIO MELO COSTA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2022, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 09:02

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2022, 11:26

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 10:11

Decorrido prazo de SILVIO MELO COSTA em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:25

Decorrido prazo de JESSICA KELLY SILVA E SILVA em 10/06/2022 23:59.

17/06/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:57

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO nº 0803324-27.2021.8.14.0401 JUIZ DE DIREITO: OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE DATA: 01/06/2022 às 09:00 horas LOCAL: Fórum Criminal Des. ROMÃO AMOEDO, Sala de Audiências da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher ACUSADO: SILVIO MELO COSTA VÍTIMA: E. S. D. J. Audiência realizada de modo semipresencial PRESENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO: Franklin

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 12:48

Conclusos para despacho

01/06/2022, 09:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/09/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

01/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de TEONAS ALICE SENA MARTINS SÁ em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de WEDER MEDEIROS DORNELAS em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:23

Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO DE SOUZA OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 10:37

Decorrido prazo de SILVIO MELO COSTA em 10/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:40

Juntada de Petição de diligência

25/05/2022, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2022, 19:24

Juntada de Petição de diligência

19/05/2022, 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 21:56

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022, 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2022, 17:31

Juntada de Petição de diligência

16/05/2022, 17:31

Juntada de Petição de diligência

15/05/2022, 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2022, 07:15

Juntada de Petição de diligência

13/05/2022, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 15:25

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2022, 23:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência

04/05/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:01

Conclusos para despacho

03/05/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 16:57

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 16:43

Decorrido prazo de SILVIO MELO COSTA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:28

Decorrido prazo de SILVIO MELO COSTA em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 02:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

18/03/2022, 13:59

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0803324-27.2021.8.14.0401 DECISÃO Em resposta à acusação, a defesa requereu a rejeição da denúncia por ausência de justa causa, sob a alegação de que não foi acostado aos autos o laudo pericial realizado na vítima e que, tratando-se de crime que deixa vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, além disso, o Ministério Público teria oferecido a denúncia, mesmo com

15/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 15:33

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2022, 13:31

Conclusos para decisão

15/12/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 00:28

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 23:37

Decorrido prazo de SILVIO MELO COSTA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 03:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/11/2021, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 20:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de diligência

31/08/2021, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 09:52

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 10:44

Juntada de Petição de diligência

07/06/2021, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 11:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/04/2021, 09:17

Recebida a denúncia contra SILVIO MELO COSTA - CPF: 105.179.334-38 (INVESTIGADO)

07/04/2021, 12:15

Conclusos para decisão

17/03/2021, 21:04

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:47

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 12:12

Decisão

•13/08/2021, 10:47

Decisão

•01/10/2021, 20:08

Decisão

•14/03/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 16:43

Despacho

•03/05/2022, 17:01

Despacho

•01/06/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 10:11

Sentença

•12/09/2022, 10:52