Ação Penal - Procedimento Sumário 0005378-04.2018.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Autor

MARIA DO CARMO SOUSA DA SILVA

Terceiro

ROBERTO SOUSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CAPANEMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Autor

MARIA DO CARMO SOUSA DA SILVA

Terceiro

ROBERTO SOUSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CAPANEMA

OUTROS_PARTICIPANTES

IVANETE SOUSA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO CARMO SOUSA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 12:51

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 02/12/2025

27/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 13:00

Juntada de mandado

11/02/2026, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de apelação

13/01/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2025, 21:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/11/2025, 08:07

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:03

Juntada de Certidão

18/11/2025, 14:02

Todas as movimentações(191)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 12:51

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 02/12/2025

27/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 13:00

Juntada de mandado

11/02/2026, 12:49

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de apelação

13/01/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2025, 21:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/11/2025, 08:07

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:03

Juntada de Certidão

18/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de ROBERTO SOUSA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

14/11/2025, 03:18

Juntada de Petição de apelação

09/11/2025, 10:18

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 02:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:13

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de ROBERTO SOUSA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

26/10/2025, 01:00

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 08:27

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA em/para 14/10/2025 10:30, Vara Criminal de Capanema.

14/10/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de diligência

13/08/2025, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 12:20

Expedição de Informações.

24/07/2025, 23:35

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 14/10/2025 10:30 para Vara Criminal de Capanema.

23/07/2025, 11:49

Juntada de Ofício

23/07/2025, 11:48

Expedição de Ofício.

23/07/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:53

Decorrido prazo de IVANETE SOUSA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:53

Juntada de Decisão

05/06/2025, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2025, 23:35

Juntada de Petição de diligência

23/05/2025, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 09:45

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 13:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 05/06/2025 12:00, Vara Criminal de Capanema.

15/04/2025, 12:33

Juntada de Ofício

15/04/2025, 12:32

Juntada de Ofício

15/04/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2025, 13:30

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:52

Cancelada a movimentação processual Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2025, 09:52

Desentranhado o documento

14/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de ROBERTO SOUSA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 14:09

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 10:44

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 13:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROBERTO SOUSA DA SILVA (REU)

16/05/2024, 11:41

Conclusos para decisão

15/05/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 13:00

Publicado EDITAL em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005378-04.2018.814.0013. Réu: ROBERTO SPOUSA DA SILVA Pelo presente EDITAL, considerando que o(s) acusado(s) está(o) em local incerto e no sabido, expede-se MANDADO DE CITAÇO POR EDITAL, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que o(s) acusado(s), ROBERTO SOUSA DA SILVA, brasileiro, natural de São João de Pirabas, filho de Maria do Carmo Sousa da Silva e Raimundo Pinheiro da Silva, nascido em 19/02/1977, RG 43849067, residente em local incerto e não sabido, compareça(m) em juízo ou constitua(m) advogado para esse fim, ficando o(s) mesmo(s) cientificado(s) de que a) terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento em juízo, pessoalmente ou por advogado, para responder as acusações por escrito (artigos 394, §4º, e 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal), ficando ciente(s) que caso não compareça(m) em juízo nem constitua advogado, será suspenso o processo e o prazo prescricional, conforme manda o artigo 366 do Código de Processo Penal. Capanema ao 04 dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu, Glaucy M. Silva, analista judiciário, assino de ordem nos termos do art. 1º, §3º do Provimento 006/2006 e art. 1º do Prov.006/2009 da CJCI. Edital - EDITAL PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Capitulação Penal: Violência Doméstica

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 20:30

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 10:53

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:38

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 13:36

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:33

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2023, 20:55

Juntada de Petição de diligência

23/04/2023, 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 13:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/09/2022, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2022, 22:05

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 13:56

Conclusos para decisão

06/05/2022, 13:56

Juntada de Petição de denúncia

05/11/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 13:32

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 13:27

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 10:22

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2021, 13:23

OUTROS

23/06/2021, 13:01

OUTROS

22/06/2021, 12:58

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2021, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 10:37

OUTROS

12/02/2021, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 11:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/03/2020, 11:01

OUTROS

06/08/2019, 14:21

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

30/07/2019, 12:13

DEPOL DE ORIGEM

09/07/2018, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2018, 11:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/07/2018, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2018, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2018, 14:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/07/2018, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2018, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2018, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2018, 14:06

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2018, 09:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180260087517

27/06/2018, 11:30

Remessa

27/06/2018, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2018, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2018, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

14/06/2018, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2018, 10:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/06/2018, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018, 15:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/06/2018, 15:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/06/2018, 15:12

AUTUAÇÃO - ok

13/06/2018, 15:12

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

13/06/2018, 15:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2018, 10:50

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

13/06/2018, 10:30

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

12/06/2018, 14:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00053780420188140013: - Nr inquerito alterado de 00180/2018.100108-8 para 0018020181001088. - Segredo alterado de N para S. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ação Coletiva: N.

12/06/2018, 13:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/06/2018, 13:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005378-04.2018.8.14.0013 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00000/0000.000000-0 para Nr Inquerito: 00180/2018.100108-8

12/06/2018, 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CAPANEMA, Vara: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA

12/06/2018, 13:42

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

12/06/2018, 13:42

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

12/06/2018, 12:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

12/06/2018, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 12:00

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

12/06/2018, 12:00

OUTROS

12/06/2018, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2018, 10:27

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/06/2018, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2018, 08:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/06/2018, 00:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 00:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/06/2018, 00:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: cumprido

12/06/2018, 00:01

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

07/06/2018, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/06/2018, 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : MAURICIO DE ALMEIDA MALUF

06/06/2018, 12:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/06/2018, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2018, 11:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/06/2018, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2018, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018, 14:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2018, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018, 14:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2018, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2018, 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2018, 11:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/06/2018, 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA, JUIZ RESPONDENDO: JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA

04/06/2018, 10:59

Decisão

•16/12/2025, 12:19

Decisão

•20/11/2025, 08:07

Sentença

•04/11/2025, 11:13

Sentença

•29/10/2025, 14:27

Despacho

•15/10/2025, 09:19

Despacho

•08/05/2025, 09:45

Decisão

•14/02/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:20

Decisão

•16/05/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 13:10

Despacho

•19/02/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:11

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:23

Decisão

•16/12/2025, 12:19

Decisão

•20/11/2025, 08:07

Sentença

•04/11/2025, 11:13

Sentença

•29/10/2025, 14:27

Despacho

•15/10/2025, 09:19

Despacho

•08/05/2025, 09:45

Decisão

•14/02/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:20

Decisão

•16/05/2024, 11:41

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•15/05/2024, 13:10

Despacho

•19/02/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:11

Despacho

•31/07/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:06

Decisão

•09/05/2022, 22:05

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 10:22

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•30/06/2021, 10:22