Execução Fiscal 0063610-28.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.038,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE M BOULHOSA TAVARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 11/11/2025

01/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de JOSE M BOULHOSA TAVARES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:51

Publicado Sentença em 14/10/2025.

15/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

15/10/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:44

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 11/11/2025

01/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:20

Decorrido prazo de JOSE M BOULHOSA TAVARES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:19

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 11:32

Sentença

•10/10/2025, 09:46

30/10/2025, 14:51

Publicado Sentença em 14/10/2025.

15/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

15/10/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de JOSE M BOULHOSA TAVARES em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:33

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE M BOULHOSA TAVARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063610-28.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 12:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

07/05/2013, 12:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/05/2013, 10:18

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:56

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 12:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:31

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00636102820128140301: - Observação alterada.

28/01/2013, 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2013, 14:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2013, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:17