Execução Fiscal 0064927-61.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.333,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MURILIO NERE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de MURILIO NERE DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:19

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 11:52

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:37

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de MURILIO NERE DOS SANTOS em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:19

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 11:52

Publicado Sentença em 25/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:38

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:49

Sentença

•23/09/2025, 09:16

25/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 23:38

Decorrido prazo de MURILIO NERE DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MURILIO NERE DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064927-61.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:26

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:26

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 15:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

22/04/2013, 09:17

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

19/04/2013, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2013, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 14:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/03/2013, 14:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/03/2013, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 13:54

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 11:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00649276120128140301: - Observação alterada.

28/01/2013, 08:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 08:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 08:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2013, 08:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2013, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:42