Execução Fiscal 0043260-53.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.968,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSANGELA M G PACHECO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:22

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:44

12/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:22

Decorrido prazo de ROSANGELA M G PACHECO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:28

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSANGELA M G PACHECO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043260-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 09:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

08/07/2021, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 09:40

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:18

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2014, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2014, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2014, 16:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2014, 16:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2014, 16:35

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2014, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2014, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2014, 14:57

Remessa

02/06/2014, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/03/2014, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/03/2014, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/02/2014, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

06/02/2014, 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01426379-31 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01426379-31 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01426379-31 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/02/2014, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:17

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/05/2013, 12:17

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2012, 10:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:44

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 13:16

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 13:14

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:05

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 14:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 14:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:37