Execução Fiscal 0063758-39.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.016,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAXIMO BRAZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de MAXIMO BRAZ em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:13

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:37

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:19

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de MAXIMO BRAZ em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:13

Publicado Sentença em 26/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:19

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•16/07/2025, 12:03

Sentença

•22/01/2026, 08:37

27/01/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:37

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 16:09

Decorrido prazo de MAXIMO BRAZ em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MAXIMO BRAZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063758-39.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 13:02

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 13:15

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 13:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00637583920128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 09:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2013, 07:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2013, 07:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:18