Execução de Título Extrajudicial 0053058-04.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2012

Valor da Causa

R$ 141.814,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Autor

CASTANHEIRA SHOPPING

Terceiro

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LIDER CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.

Terceiro

NILDE DE JESUS COELHO FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA

OAB/PA 29495·CPF·Representa: Autor

LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA

OAB/PA 26796·CPF·Representa: Autor

KAMILA PANIAGO PRADO

OAB/PA 33832·CPF·Representa: Autor

FABIO BRITO GUIMARAES

OAB/PA 15232·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 12012·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Autor

CASTANHEIRA SHOPPING

Terceiro

LIDER CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.

Terceiro

NILDE DE JESUS COELHO FONSECA

CPF

Reu

RAIMUNDO CARLOS SERRA FONSECA

CPF

Reu

C.S.C. FONSECA - ME (OTICA DINIZ)

Reu

C S C FONSECA

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 11:29

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 10:13

Mandado devolvido cancelado

12/11/2025, 13:46

Juntada de Petição de certidão

12/11/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 10:21

Expedição de Informações.

11/11/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:16

Mandado devolvido cancelado

11/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de certidão

11/11/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de C S C FONSECA em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS SERRA FONSECA em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:53

Todas as movimentações(206)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2026, 11:29

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 10:13

Mandado devolvido cancelado

12/11/2025, 13:46

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 08:09

Despacho

•12/08/2025, 14:16

Reportar Problema

legal

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Juntada de Petição de certidão

12/11/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 10:21

Expedição de Informações.

11/11/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:16

Mandado devolvido cancelado

11/11/2025, 08:28

Juntada de Petição de certidão

11/11/2025, 08:28

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de C S C FONSECA em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS SERRA FONSECA em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de NILDE DE JESUS COELHO FONSECA em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

23/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 21/08/2025.

23/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 04:12

Publicado Despacho em 14/08/2025.

15/08/2025, 04:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:16

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:56

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 03:56

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 03:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.

28/01/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:54

Apensado ao processo 0012053-65.2013.8.14.0301

18/07/2024, 14:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS SERRA FONSECA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:52

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:52

Decorrido prazo de NILDE DE JESUS COELHO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:52

Decorrido prazo de C.S.C. FONSECA - ME (OTICA DINIZ) em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:52

Decorrido prazo de NILDE DE JESUS COELHO em 09/05/2024 23:59.

16/05/2024, 06:58

Decorrido prazo de C.S.C. FONSECA - ME (OTICA DINIZ) em 09/05/2024 23:59.

16/05/2024, 06:58

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 09/05/2024 23:59.

16/05/2024, 06:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS SERRA FONSECA em 09/05/2024 23:59.

16/05/2024, 06:58

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique a 1ª UPJ se a(s) parte(s) citadas ofereceram embargos à Execução. Expeça-se mandado de citação e penhora para os executados não citados no endereço declinado em petitório Id nº 94475426. Intimar e cumprir. Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2023, 23:49

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:13

Decorrido prazo de NILDE DE JESUS COELHO em 02/03/2023 23:59.

05/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em 02/03/2023 23:59.

05/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de C.S.C. FONSECA - ME (OTICA DINIZ) em 02/03/2023 23:59.

05/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS SERRA FONSECA em 02/03/2023 23:59.

05/03/2023, 03:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 10:20

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2022, 09:35

REMESSA INTERNA

24/06/2022, 12:49

Remessa

13/06/2022, 14:20

REMESSA INTERNA

25/05/2022, 10:52

Remessa

18/05/2022, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2022, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2022, 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2019, 11:40

OUTROS

24/01/2019, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2019, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2018, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2018, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2018, 13:55

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2018, 10:27

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2018, 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2018, 19:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2018, 19:47

Remessa

28/06/2018, 19:47

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

29/01/2018, 12:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

29/01/2018, 12:30

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 4 FINAL

29/01/2018, 12:29

Remessa

23/06/2017, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2017, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2017, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2017, 11:16

OUTROS

18/05/2017, 09:13

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2017, 16:49

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2017, 13:11

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2017, 13:31

OUTROS

15/03/2017, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2017, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/03/2017, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2017, 13:18

OUTROS

13/02/2017, 15:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 04/01/2017

09/01/2017, 11:10

AGUARDANDO PRAZO

19/12/2016, 12:31

REMESSA AOS CORREIOS - JS583794344BR - CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS - 66630505

19/12/2016, 12:23

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

15/12/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2016, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2016, 10:51

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

13/09/2016, 11:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

13/09/2016, 11:36

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

13/09/2016, 11:35

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

13/09/2016, 11:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

13/09/2016, 11:34

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

13/09/2016, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2016, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2016, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2016, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2015, 11:45

OUTROS

04/09/2015, 12:03

OUTROS

25/08/2015, 08:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/08/2015, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2015, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2015, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2015, 08:16

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

19/08/2015, 13:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

19/08/2015, 13:10

À UNAJ

04/08/2015, 09:46

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

26/06/2015, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/06/2015, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2015, 10:24

OUTROS

21/05/2015, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2015, 13:29

VISTAS AO ADVOGADO - av senador lemos 435 sl1605 tel 3222-0237

09/04/2015, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2015, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2015, 10:07

Remessa

07/04/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2015, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2015, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2015, 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2015, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2015, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2014, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 08:58

OUTROS

10/06/2014, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/05/2014, 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2014, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:01

OUTROS

19/03/2014, 13:54

Remessa

11/03/2014, 13:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE (4070326), que representa a parte C.S.C. FONSECA - ME (OTICA DINIZ) (6951387) no processo 00530580420128140301.

11/03/2014, 13:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/03/2014, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2014, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2013, 08:19

OUTROS

17/12/2013, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2013, 13:10

AGUARDANDO A PARTE

13/11/2013, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2013, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2013, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2013, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2013, 11:30

OUTROS

22/05/2013, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2013, 11:14

VISTAS AO ADVOGADO - TRV RUI BARBOSA , 452, REDUTO, FONE:3241-9197

02/05/2013, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2013, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2013, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/04/2013, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/04/2013, 11:20

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, do JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES para JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA Justificativa: CONFORME DECISÃO DE FL. 177 DOS AUTOS DE EMBARGOS

27/03/2013, 12:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/03/2013, 12:30

À DISTRIBUIÇÃO

26/03/2013, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2013, 10:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/03/2013, 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/03/2013, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/01/2013, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : PAULO JOSE F. DA SILVA

07/01/2013, 09:23

MANDADO(S) A CENTRAL

17/12/2012, 13:03

AGUARDANDO MANDADO

17/12/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2012, 14:50

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/12/2012, 14:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/12/2012, 12:47

PREPARACAO DE MANDADO

03/12/2012, 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/11/2012, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/11/2012, 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/11/2012, 08:41

Mero expediente - Mero expediente

21/11/2012, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2012, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial

21/11/2012, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/11/2012, 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/11/2012, 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

12/11/2012, 12:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

24/10/2012, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2012, 13:08

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:04

Despacho

•15/04/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 10:20