Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0805861-30.2024.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0805861-30.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798967/2025

29/08/2025, 17:30

Protocolizada Petição 798967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 491740/2025 - AgRg nos EDcl no AgRg no

28/08/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0491740 - AgRg nos EDcl no AgRg no RHC 200492 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 15:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/08/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de FRANK RODRIGUES TEIXEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº491740/2025 - AgRg nos EDcl no AgRg no RHC RHC 200492

19/08/2025, 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494760/2025

02/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 494760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

01/06/2025, 23:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/05/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 15:29

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798967/2025

Protocolizada Petição 798967/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 491740/2025 - AgRg nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0491740 - AgRg nos EDcl no AgRg no RHC 200492 - Publicação prevista para 28/08/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de FRANK RODRIGUES TEIXEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº491740/2025 - AgRg nos EDcl no AgRg no RHC RHC 200492

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494760/2025

Protocolizada Petição 494760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

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