Execução Fiscal 0801019-37.2022.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.117,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

L. B. ROCHA IND. E COMERCIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de L. B. ROCHA IND. E COMERCIO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/12/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:28

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de L. B. ROCHA IND. E COMERCIO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 21:18

19/03/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/12/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025, 11:26

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/09/2024 23:59.

09/09/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:19

Juntada de identificação de ar

16/12/2023, 08:09

Decorrido prazo de L. B. ROCHA IND. E COMERCIO em 05/12/2023 23:59.

16/12/2023, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 09:36

Juntada de Carta

09/11/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 02/05/2023 23:59.

16/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 28/04/2023 23:59.

14/07/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:55

Audiência Conciliação realizada para 15/06/2023 15:12 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

19/06/2023, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 23:32

Audiência Conciliação designada para 15/06/2023 15:12 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

18/04/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:33

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 21:18

Juntada de identificação de ar

21/12/2022, 06:09

Decorrido prazo de L. B. ROCHA IND. E COMERCIO em 14/12/2022 23:59.

21/12/2022, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 11:14

Juntada de Carta

22/11/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 15:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:29

Decorrido prazo de L. B. ROCHA IND. E COMERCIO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:27

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801019-37.2022.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA EXECUTADO: L. B. ROCHA IND. E COMERCIO ENDEREÇO: Rua São Félix do Xingu, nº 73-A, Morada da Paz, Redenção - PA, CEP: 68550-530 DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Vistos. Considerando a inclusão da 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção no Projeto “Juízo 100% Digital” por meio da Portaria nº 1640/2021-GP, de 06 de maio de 2021, INTIME-SE a parte a

15/03/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 11:39

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:39

Despacho

•17/04/2023, 15:33

Despacho

•22/06/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:37

Decisão

•14/02/2025, 11:26

Decisão

•22/04/2025, 10:21

Sentença

•11/12/2025, 14:12

Sentença

•17/12/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 08:44

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 08:45