—

Desrespeito a superiorDesrespeito a superior e a símbolo nacional ou fardaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DO PARA

Autor

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de BERNADETH BASTOS PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DIRLENE DO SOCORRO BAENA CUNHA em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de PADRE GEORGE JENNER FRANÇA em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMELIA COELHO GARCIA em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de STEPHANIE BASTOS PINHEIROS em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CHEFE DO PODER EXECUTIVO em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CELIA NASCIMENTO MEDEIROS SILVA em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BERNADETH BASTOS PINHEIRO em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO RAFAEL PINHEIRO FEIO em 19/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(132)