Execução Fiscal 0000034-63.2015.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2015

Valor da Causa

R$ 3.256,64

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR II DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR III DE PARAUAPEBAS

Terceiro

DARCI JOSE LERMEN

ALCUNHA

MARIA BENILDE CARVALHO LIMA

CPF

Reu

JOAO ROCHA DE CARVALHO

CPF

Reu

LOJAS CARVALHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LOJAS CARVALHO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/08/2024, 14:01

Juntada de Certidão

23/08/2024, 14:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/08/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 21/08/2024

22/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de MARIA BENILDE CARVALHO LIMA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:15

Decorrido prazo de JOAO ROCHA DE CARVALHO em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:15

Decorrido prazo de LOJAS CARVALHO LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:54

Publicado Sentença em 28/06/2024.

30/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 08:34

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/08/2024, 14:01

Juntada de Certidão

23/08/2024, 14:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 09:48

Decisão

•16/04/2024, 08:59

22/08/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 21/08/2024

22/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de MARIA BENILDE CARVALHO LIMA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:15

Decorrido prazo de JOAO ROCHA DE CARVALHO em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:15

Decorrido prazo de LOJAS CARVALHO LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:54

Publicado Sentença em 28/06/2024.

30/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024, 13:13

Decorrido prazo de JOAO ROCHA DE CARVALHO em 10/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:03

Decorrido prazo de LOJAS CARVALHO LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:39

Decorrido prazo de MARIA BENILDE CARVALHO LIMA em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:39

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: JOAO ROCHA DE CARVALHO e outros (2) Endereço: Nome: LOJAS CARVALHO LTDA - ME Endereço: RUA 24 DE MARÇO, 37, QD 91 LT 37, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: JOAO ROCHA DE CARVALHO Endereço: RUA 24 DE MARÇO, 37, QD 91 LT 37, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARIA BENILDE CARVALHO LIMA Endereço: RUA DO COMÉRCIO, 47, QD 91 LT 47, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000034-63.2015.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a tese firmada no TEMA 1184 do STF aplica-se aos autos. Intimada, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Para instituição as teses firmadas no TEMA 1184 do STF, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 22 de fevereiro de 2024, aprovou a RESOLUÇÂO º. 547. Diante do exposto, com fulcro no § 5º, do art. 1º da Resolução citada, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, promova a conclusão do processo para julgamento P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 16 de abril de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 08:59

Conclusos para decisão

05/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 17:19

Conclusos para decisão

01/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/11/2023, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2023, 16:20

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 16:20

Mandado devolvido cancelado

31/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de mandado

11/09/2023, 12:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/05/2023, 09:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/05/2023, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2023, 13:27

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:16

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:03

Juntada de identificação de ar

26/12/2022, 06:26

Juntada de identificação de ar

26/12/2022, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 12:53

Juntada de Carta

24/11/2022, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 13:06

Conclusos para decisão

28/09/2022, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 19:02

Conclusos para decisão

08/06/2022, 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2022, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 14:00

Conclusos para decisão

15/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2021, 13:25

Conclusos para decisão

24/09/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2020, 11:50

Outras Decisões

25/08/2020, 12:58

Conclusos para decisão

06/08/2020, 18:25

Juntada de Petição de certidão

06/08/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 13:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/07/2020, 09:12

Cancelada a movimentação processual

13/07/2020, 11:45

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 11:45

Juntada de Petição de certidão

09/07/2020, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 14:39

Outras Decisões

01/04/2020, 14:18

Conclusos para decisão

27/03/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2020, 14:16

Processo migrado do Sistema Libra

17/09/2019, 17:26

ARQUIVADO

27/08/2019, 14:36

REMESSA INTERNA

22/07/2019, 10:26

Remessa

19/07/2019, 15:36

CERTIDAO - CERTIDAO

19/07/2019, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2019, 15:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000346320158140040: - Valor de causa alterado de 3193.42 para 3256.64. - Justificativa: CDA Nº 16.823/2014.

19/07/2019, 13:41

OUTROS

19/07/2019, 09:54

A SECRETARIA

18/07/2019, 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/07/2019, 14:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2019, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 12:56

OUTROS

26/06/2019, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2019, 08:56

OUTROS

12/06/2019, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 11:44

OUTROS

31/05/2019, 11:32

OUTROS

31/05/2019, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190214587775

29/05/2019, 13:19

Remessa

29/05/2019, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2019, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2019, 13:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/05/2019, 11:48

OUTROS

22/05/2019, 11:43

A SECRETARIA

21/05/2019, 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2019, 12:22

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

15/05/2019, 12:22

OUTROS

15/04/2019, 13:12

OUTROS

15/04/2019, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2019, 13:24

OUTROS

26/03/2019, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 10:11

OUTROS

15/03/2019, 08:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190045735898

07/02/2019, 14:11

Remessa - 2019.00193076-66

07/02/2019, 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2019, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2019, 14:11

OUTROS

06/02/2019, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/01/2019, 08:51

OUTROS

14/12/2018, 11:50

A SECRETARIA

12/12/2018, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2018, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/12/2018, 10:17

OUTROS

29/11/2018, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2018, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2018, 12:41

OUTROS

23/10/2018, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2018, 13:44

OUTROS

18/10/2018, 14:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000346320158140040: - Valor de causa alterado de 1366.02 para 3193.42. - Justificativa: CDA Nº 16.823/2014. - Ação Coletiva: N.

18/10/2018, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2018, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2018, 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180421349532

16/10/2018, 13:31

Remessa

16/10/2018, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2018, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2018, 13:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2018, 10:55

OUTROS

28/09/2018, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2018, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2018, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2018, 10:47

OUTROS

16/08/2018, 08:39

OUTROS

09/08/2018, 12:18

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:37

OUTROS

23/03/2018, 13:31

OUTROS

20/02/2018, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2018, 10:13

OUTROS

09/02/2018, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2018, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2018, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2018, 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180041464164

02/02/2018, 11:41

Remessa

02/02/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2018, 11:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/01/2018, 09:18

OUTROS

24/11/2017, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2017, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2017, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 09:03

OUTROS

19/10/2017, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2017, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2017, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2017, 13:03

OUTROS

04/10/2017, 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170399698987

18/09/2017, 12:15

Remessa

18/09/2017, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2017, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2017, 12:14

OUTROS

29/08/2017, 12:14

OUTROS

29/08/2017, 12:13

OUTROS

09/08/2017, 08:52

PROVIDENCIAR A. R.

21/07/2017, 08:58

PROVIDENCIAR A. R.

27/05/2015, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2015, 12:05

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

22/05/2015, 10:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

22/05/2015, 10:38

À UNAJ

04/05/2015, 11:24

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

30/04/2015, 18:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2015, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2015, 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2015, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2015, 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2015, 14:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/02/2015, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/01/2015, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

08/01/2015, 11:37

Decisão

•02/02/2024, 11:20

Decisão

•01/02/2024, 17:19

Decisão

•01/05/2023, 13:27

Despacho

•30/01/2023, 13:16

Decisão

•28/09/2022, 13:06

Decisão

•09/06/2022, 19:02

Decisão

•15/02/2022, 15:04

Decisão

•15/02/2022, 14:00

Decisão

•24/09/2021, 20:47

Decisão

•24/09/2021, 13:25

Decisão

•25/08/2020, 12:58

Sentença

•20/07/2020, 13:04

Sentença

•16/07/2020, 09:12

Todos os documentos(21)

Sentença

•26/06/2024, 09:48

Decisão

•16/04/2024, 08:59

Decisão

•02/02/2024, 11:20

Decisão

•01/02/2024, 17:19

Decisão

•01/05/2023, 13:27

Despacho

•30/01/2023, 13:16

Decisão

•28/09/2022, 13:06

Decisão

•09/06/2022, 19:02

Decisão

•15/02/2022, 15:04

Decisão

•15/02/2022, 14:00

Decisão

•24/09/2021, 20:47

Decisão

•24/09/2021, 13:25

Decisão

•25/08/2020, 12:58

Sentença

•20/07/2020, 13:04

Sentença

•16/07/2020, 09:12

Decisão

•03/04/2020, 14:39

Decisão

•01/04/2020, 14:18

Documento de Migração

•17/09/2019, 17:23

Documento de Migração

•17/09/2019, 17:23

Documento de Migração

•17/09/2019, 17:23

Documento de Migração

•17/09/2019, 17:23