Execução Fiscal 0808286-10.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0808286-10.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:29

Baixa Definitiva

16/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:43

Juntada de identificação de ar

25/05/2024, 08:08

Decorrido prazo de IZIDIO MAXMIANO ALVES em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:15

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808286-10.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IZIDIO MAXMIANO ALVES Nome: IZIDIO MAXMIANO ALVES Endereço: PAS S TOME,446, 446, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66620-600 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 16 de abril de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018008_3681222018.pdf.p7s Petição Inicial 18011812595500000000003539244 Decisão Decisão 18021308454789200000003740572 Citação Citação 19020112405088800000008125975 Certidão Certidão 19091200072008500000012172304 08082861020188140301_20190925_2019077044_0000010372_3681222018_42S.pdf.p7s Petição 19092613315300000000012469876 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19092613415115800000012470161 Termo de Audiência Termo de Audiência 19092613414518100000012470160 Sentença Sentença 19092613412054800000012470158 Sentença Sentença 19092613412054800000012470158 Decisão Decisão 19102113270109300000012897099 Petição Petição 19120211413926000000013691368 Intimação Intimação 23011812232464300000080803069 Petição Petição 23020110445001800000081528208 Certidão Certidão 23062812351096100000090467730 Citação Citação 23110913574874000000097831055 08082861020188140301_20231124_2023187004_0000011599_3681222018_42E.pdf.p7s Petição 23112413262600000000098745765 AR Identificação de AR 23120708214503900000099430959 AR Identificação de AR 23120708214511400000099430960 Sentença Sentença 23121717045499700000099737748 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 11:03

Expedição de Carta.

16/04/2024, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808286-10.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IZIDIO MAXMIANO ALVES Nome: IZIDIO MAXMIANO ALVES Endereço: PAS S TOME,446, 446, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66620-600 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 16 de abril de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018008_3681222018.pdf.p7s Petição Inicial 18011812595500000000003539244 Decisão Decisão 18021308454789200000003740572 Citação Citação 19020112405088800000008125975 Certidão Certidão 19091200072008500000012172304 08082861020188140301_20190925_2019077044_0000010372_3681222018_42S.pdf.p7s Petição 19092613315300000000012469876 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19092613415115800000012470161 Termo de Audiência Termo de Audiência 19092613414518100000012470160 Sentença Sentença 19092613412054800000012470158 Sentença Sentença 19092613412054800000012470158 Decisão Decisão 19102113270109300000012897099 Petição Petição 19120211413926000000013691368 Intimação Intimação 23011812232464300000080803069 Petição Petição 23020110445001800000081528208 Certidão Certidão 23062812351096100000090467730 Citação Citação 23110913574874000000097831055 08082861020188140301_20231124_2023187004_0000011599_3681222018_42E.pdf.p7s Petição 23112413262600000000098745765 AR Identificação de AR 23120708214503900000099430959 AR Identificação de AR 23120708214511400000099430960 Sentença Sentença 23121717045499700000099737748 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/04/2024, 00:00

—

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de IZIDIO MAXMIANO ALVES em 10/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(41)