Execução Fiscal 0818852-18.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0818852-18.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apensado ao processo 0899385-17.2025.8.14.0301

17/11/2025, 22:54

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/11/2024, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2024, 08:40

Juntada de Petição de diligência

23/09/2024, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 11:11

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 07:45

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de MB FOMENTO MERCANTIL LTDA em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:50

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2024, 13:03

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818852-18.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MB FOMENTO MERCANTIL LTDA Nome: MB FOMENTO MERCANTIL LTDA Endereço: TV DOM ROMUALDO DE SEIXAS 1476, 1476, ANDAR 26 SALA ANEXA EDIF EVOLU, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-200 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 16 de abril de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 222018001_0347382018.pdf.p7s Petição Inicial 18022815053600000000003999708 Decisão Decisão 18031921023448600000004202481 Citação Citação 18051111440498800000004885390 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 18060608043357500000005150479 Intimação Intimação 19021408241571800000008310564 Petição Petição 19022616384251600000008522040 pet 0818852-18.2018.8140301 - mb fomento mercantil Petição 19022616384257300000008522041 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031114091243900000015389067 Decisão Decisão 22042511185486700000055968124 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 22042717150256600000056353276 TERMO DE CIENCIA Petição 22052309504693200000058823274 08188521820188140301_20230810_2023129002_0000011599_0347382018_22E.pdf.p7s Petição 23081112203700000000093072940 Certidão Certidão 23082108380194400000093431667 Despacho Despacho 23101106573713400000096268040 Certidão Certidão 23121313430794500000099736944 Certidão Certidão 23121510080762000000099852785 Sentença Sentença 23121717171871400000099857012 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818852-18.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MB FOMENTO MERCANTIL LTDA Nome: MB FOMENTO MERCANTIL LTDA Endereço: TV DOM ROMUALDO DE SEIXAS 1476, 1476, ANDAR 26 SALA ANEXA EDIF EVOLU, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-200 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 16 de abril de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 222018001_0347382018.pdf.p7s Petição Inicial 18022815053600000000003999708 Decisão Decisão 18031921023448600000004202481 Citação Citação 18051111440498800000004885390 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 18060608043357500000005150479 Intimação Intimação 19021408241571800000008310564 Petição Petição 19022616384251600000008522040 pet 0818852-18.2018.8140301 - mb fomento mercantil Petição 19022616384257300000008522041 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20031114091243900000015389067 Decisão Decisão 22042511185486700000055968124 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 22042717150256600000056353276 TERMO DE CIENCIA Petição 22052309504693200000058823274 08188521820188140301_20230810_2023129002_0000011599_0347382018_22E.pdf.p7s Petição 23081112203700000000093072940 Certidão Certidão 23082108380194400000093431667 Despacho Despacho 23101106573713400000096268040 Certidão Certidão 23121313430794500000099736944 Certidão Certidão 23121510080762000000099852785 Sentença Sentença 23121717171871400000099857012 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

17/04/2024, 00:00

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Apensado ao processo 0899385-17.2025.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MB FOMENTO MERCANTIL LTDA em 10/05/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 18/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

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