Execução Fiscal 0895087-50.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0895087-50.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apensado ao processo 0872170-03.2024.8.14.0301

09/09/2024, 09:09

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/08/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:31

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 04:15

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA em 10/05/2024 23:59.

16/05/2024, 08:31

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:22

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0895087-50.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA Nome: MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA Endereço: RDV AUGUSTO MONTENEGRO,4311, 4311, AP 602 - BL 2 - ED. VILLE SOLARE VG-439, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 16 de abril de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422023015_6529312023.pdf.p7s Petição Inicial 23102411133100000000096938325 Despacho Despacho 23102414295278800000096960048 08950875020238140301_20231113_2023176031_0000011599_6529312023_42S.pdf.p7s Petição 23111410190600000000098064322 08950875020238140301_20231129_2023191005_0000011599_6529312023_42E.pdf.p7s Petição 23113011260800000000099057212 Sentença Sentença 23121717161216800000099857016 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0895087-50.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA Nome: MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA Endereço: RDV AUGUSTO MONTENEGRO,4311, 4311, AP 602 - BL 2 - ED. VILLE SOLARE VG-439, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 16 de abril de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422023015_6529312023.pdf.p7s Petição Inicial 23102411133100000000096938325 Despacho Despacho 23102414295278800000096960048 08950875020238140301_20231113_2023176031_0000011599_6529312023_42S.pdf.p7s Petição 23111410190600000000098064322 08950875020238140301_20231129_2023191005_0000011599_6529312023_42E.pdf.p7s Petição 23113011260800000000099057212 Sentença Sentença 23121717161216800000099857016 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/04/2024, 00:00

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Apensado ao processo 0872170-03.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/06/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA em 10/05/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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