Execução Fiscal 0002786-42.2014.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2014

Valor da Causa

R$ 9.885,68

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR II DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR III DE PARAUAPEBAS

Terceiro

DARCI JOSE LERMEN

ALCUNHA

EDNA TALARICO RODRIGUES - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 22:12

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/05/2025, 07:41

Juntada de Certidão

20/05/2025, 07:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/05/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 12/05/2025

14/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de EDNA TALARICO RODRIGUES - EPP em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:56

Publicado Sentença em 14/03/2025.

15/03/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:46

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2025, 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:38

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:39

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 22:12

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/05/2025, 07:41

Juntada de Certidão

20/05/2025, 07:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 10:46

Decisão

•10/02/2025, 20:04

15/05/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 12/05/2025

14/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de EDNA TALARICO RODRIGUES - EPP em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 20:56

Publicado Sentença em 14/03/2025.

15/03/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:46

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2025, 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:38

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de EDNA TALARICO RODRIGUES - EPP em 19/02/2025 23:59.

04/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 19/02/2025 23:59.

04/03/2025, 03:24

Publicado Decisão em 12/02/2025.

13/02/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 20:04

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 22:23

Cancelada a movimentação processual

04/07/2024, 12:05

Conclusos para decisão

04/07/2024, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de EDNA TALARICO RODRIGUES - EPP em 10/05/2024 23:59.

16/05/2024, 07:39

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: EDNA TALARICO RODRIGUES - EPP Endereço: Nome: EDNA TALARICO RODRIGUES - EPP Endereço: 10, 150, SALA 03 QUADRA 09 LOTE 17, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0002786-42.2014.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a tese firmada no TEMA 1184 do STF aplica-se aos autos. Intimada, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Para instituição as teses firmadas no TEMA 1184 do STF, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 22 de fevereiro de 2024, aprovou a RESOLUÇÂO º. 547. Diante do exposto, com fulcro no § 5º, do art. 1º da Resolução citada, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, promova a conclusão do processo para julgamento P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 16 de abril de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 13:12

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 17:14

Conclusos para decisão

09/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 29/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:12

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de diligência

02/04/2023, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2023, 07:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/03/2023, 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 08:17

Juntada de Petição de diligência

05/12/2022, 21:34

Conclusos para decisão

01/12/2022, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 12:29

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 12:26

Juntada de mandado

29/06/2022, 12:20

Juntada de certidão

29/06/2022, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2022, 11:18

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2021, 10:53

Conclusos para decisão

01/09/2021, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:48

Confirmada a citação eletrônica

13/04/2021, 12:20

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 15/09/2020 23:59.

16/09/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 19:47

Juntada de Petição de certidão

17/07/2020, 14:36

Outras Decisões

10/07/2020, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 03:10

Conclusos para decisão

01/06/2020, 16:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/06/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 10:06

Outras Decisões

06/03/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 13:38

Conclusos para decisão

24/01/2020, 16:49

Processo migrado do Sistema Libra

16/09/2019, 16:03

ARQUIVADO

13/09/2019, 09:40

REMESSA INTERNA

19/08/2019, 08:49

Remessa

09/08/2019, 13:35

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2019, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 13:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00027864220148140040: Município atualizado: 5536 - Valor de causa inserido: 9744.17. - Justificativa: CDAS DE Nº5.263 E 5.264/2014 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

07/08/2019, 11:40

OUTROS

01/02/2019, 11:06

OUTROS

10/01/2019, 16:06

OUTROS

22/11/2018, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2018, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2018, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2018, 10:41

OUTROS

20/11/2018, 14:39

OUTROS

31/10/2018, 12:53

OUTROS

31/10/2018, 12:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180437747576

25/10/2018, 14:16

Remessa

25/10/2018, 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 14:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2018, 08:59

OUTROS

24/09/2018, 14:06

A SECRETARIA

06/09/2018, 13:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/09/2018, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2018, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 14:48

OUTROS

09/08/2018, 14:19

OUTROS

31/07/2018, 12:03

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

13/06/2018, 15:23

OUTROS

28/05/2018, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2018, 14:08

OUTROS

17/05/2018, 07:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2018, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2018, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2018, 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180187496015

10/05/2018, 09:08

Remessa

10/05/2018, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2018, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2018, 09:08

Remessa - Distribuído Recurso de Apelação sob nº 000278642.2014.814.0040/doc nº 201703027028-67

17/07/2017, 13:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002786-42.2014.8.14.0040 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 3656,35 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

17/07/2017, 12:48

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

07/06/2017, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017, 16:35

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

05/06/2017, 16:35

AGUARDANDO REMESSA TJE

26/05/2017, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2017, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2017, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2017, 11:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170199999073

17/05/2017, 11:05

Remessa

17/05/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2017, 11:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/03/2017, 18:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/01/2017, 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2017, 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/01/2017, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2017, 14:02

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

16/01/2017, 14:02

OUTROS

12/01/2017, 11:10

OUTROS

12/01/2017, 10:57

OUTROS

09/01/2017, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2016, 12:16

CONCLUSOS

29/11/2016, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2016, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/11/2016, 10:28

AGUARDANDO CUSTAS

25/10/2016, 14:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160430670457

25/10/2016, 10:09

Remessa

25/10/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2016, 15:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2016, 15:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/06/2016, 16:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2016, 11:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/06/2016, 10:10

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

01/06/2016, 10:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/06/2016, 09:25

À UNAJ

31/05/2016, 10:56

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

24/05/2016, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 14:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/05/2016, 14:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/05/2016, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 10:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/04/2016, 10:35

Remessa - Devolução de mandado

11/04/2016, 16:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 16:44

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2016, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GILMAR AFONSO TABORDA

22/02/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2016, 14:32

CITACAO - CITACAO

15/02/2016, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 09:52

Remessa

09/06/2015, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2015, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2015, 12:53

Remessa

20/05/2015, 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2015, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2015, 14:31

AGUARDANDO RETORNO DE AR

30/04/2015, 10:47

PROVIDENCIAR A. R.

01/08/2014, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/07/2014, 09:04

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

30/07/2014, 11:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

30/07/2014, 11:35

À UNAJ

11/07/2014, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 12:46

PROVIDENCIAR CITACAO

25/03/2014, 14:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/03/2014, 14:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/03/2014, 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

24/03/2014, 12:04

Decisão

•08/08/2024, 22:23

Decisão

•16/04/2024, 13:12

Decisão

•05/02/2024, 09:38

Decisão

•01/02/2024, 17:14

Decisão

•25/07/2023, 14:12

Decisão

•19/12/2022, 08:17

Decisão

•01/04/2022, 11:18

Decisão

•03/09/2021, 12:17

Decisão

•02/09/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 13:23

Decisão

•22/07/2020, 19:47

Decisão

•10/07/2020, 11:02

Todos os documentos(18)

Sentença

•12/03/2025, 10:46

Decisão

•10/02/2025, 20:04

Decisão

•08/08/2024, 22:23

Decisão

•16/04/2024, 13:12

Decisão

•05/02/2024, 09:38

Decisão

•01/02/2024, 17:14

Decisão

•25/07/2023, 14:12

Decisão

•19/12/2022, 08:17

Decisão

•01/04/2022, 11:18

Decisão

•03/09/2021, 12:17

Decisão

•02/09/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 13:23

Decisão

•22/07/2020, 19:47

Decisão

•10/07/2020, 11:02

Decisão

•06/03/2020, 13:38

Documento de Migração

•16/09/2019, 16:02

Documento de Migração

•16/09/2019, 16:02