Cumprimento de sentença 0005373-03.2016.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOErro MédicoCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Mairton Marques Carneiro 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

ARIVALDO JOSE MEMORIA DE MIRANDA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA ANICETO FRANCO

OAB/PA 24898·CPF·Representa: Autor

PAULO DA SILVA

OAB/PA 21763·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ARIVALDO JOSE MEMORIA DE MIRANDA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

04/06/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 20:52

Conclusos para despacho

28/05/2025, 18:03

Juntada de certidão

28/05/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025

03/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:14

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 17:12

Juntada de Precatório

27/04/2025, 13:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/04/2025, 14:10

Todas as movimentações(334)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

04/06/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 20:52

Conclusos para despacho

28/05/2025, 18:03

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 14:10

28/05/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025

03/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:14

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 17:12

Juntada de Precatório

27/04/2025, 13:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/01/2025, 19:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:52

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:52

Juntada de certidão

23/01/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 21:53

Decorrido prazo de ARIVALDO JOSE MEMORIA DE MIRANDA em 19/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:35

Decorrido prazo de ARIVALDO JOSE MEMORIA DE MIRANDA em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:52

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:18

Cancelada a movimentação processual

06/08/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 10:00

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:23

Conclusos para decisão

17/05/2024, 08:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024, 11:45

Desentranhado o documento

01/04/2024, 11:45

Juntada de despacho

26/03/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANA CLÁUDIA SANTANA ABDULMASSIH – PROCURADORA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: ARIVALDO JOSÉ MEMÓRIA DE MIRANDA REPRESENTANTE: PAULO DA SILVA (OAB/PA Nº 2176) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0005373-03.2016.8.14.0061 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID nº 13.127.211), interposto por ESTADO DO PARÁ, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão que não admitiu o recurso especial (ID nº 12.315.667).

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a parte AGRAVADA: ARIVALDO JOSÉ MEMÓRIA DE MIRANDA, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 15 de m

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: DANIEL CORDEIRO PERACCHI (PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ) RECORRIDO: ARIVALDO JOSÉ MEMÓRIA DE MIRANDA REPRESENTANTE: PAULO DA SILVA (OAB/PA n.º 21763-A) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0005373-03.2016.8.14.0061 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 11867386), interposto por Estado do Pará, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Par

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte interessada de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 21 de novembro de 2022.

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ARIVALDO JOSE MEMORIA DE MIRANDA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. REDISCUSSÃO. PONTOS DEVIDAMENTE ENFRENTADOS E ESCLARECIDOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0005373-03.2016.8.14.0061 Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Segunda

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para, querendo, apresentar, no prazo legal, manifestação aos Embargos de Declaração opostos nos autos.

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. DEVIDA CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. DANOS MORAIS PRESUMIDOS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO NOS AUTOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL E DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os excelentíssimos

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V do CPC. II- Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

15/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2022, 10:04

Decorrido prazo de ARIVALDO JOSE MEMORIA DE MIRANDA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 19:42

Juntada de Petição de apelação

05/01/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 10:36

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 10:36

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 09:35

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição

01/10/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 14:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00053730320168140061: - Justificativa: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ERRO MEDICO.

21/07/2021, 14:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00053730320168140061: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - Justificativa: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ERRO MEDICO. - Ação Coletiva: N.

21/07/2021, 14:05

OUTROS

05/07/2021, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2021, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/05/2021, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/05/2021, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2021, 11:18

OUTROS

10/05/2021, 13:35

OUTROS

04/03/2021, 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/10/2020, 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200040817076

05/02/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 13:49

Remessa - MEMORIAIS FINAIS...09 FOLHAS.

05/02/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 13:49

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

31/01/2020, 10:31

OUTROS

27/01/2020, 08:42

CERTIDAO - CERTIDAO

27/01/2020, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2019, 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2019, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2019, 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/11/2019, 13:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/11/2019, 14:07

OUTROS

11/11/2019, 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2019, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2019, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2019, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2019, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2019, 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190299291667

11/09/2019, 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190371601287

10/09/2019, 17:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2019, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2019, 17:43

Remessa - OF. 702/2019 PGE -PDA DEV. DE AUTOS VOLUME ÚNICO COM 139FLS.

10/09/2019, 17:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190299291667

23/07/2019, 17:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2019, 17:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2019, 17:17

Remessa

23/07/2019, 17:17

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/06/2019, 10:14

OUTROS

13/06/2019, 15:30

OUTROS

13/06/2019, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2019, 13:46

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/06/2019, 13:46

OUTROS

11/06/2019, 09:11

Remessa - carga Dra. MILENA ANICETO, OAB/PA: 24898

10/06/2019, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2019, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2019, 09:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/06/2019, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2019, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2019, 09:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/06/2019, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2019, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2019, 09:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/06/2019, 09:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/06/2019, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2019, 11:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/06/2019, 11:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/06/2019, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2019, 11:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/05/2019, 11:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/05/2019, 11:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/05/2019, 11:08

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 13:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/05/2019, 13:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/05/2019, 13:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/05/2019, 13:15

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/05/2019, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/05/2019, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : IGOR WILLYANS BRANDAO DA COSTA

21/05/2019, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/05/2019, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : RAIMUNDO MARTINS ARAUJO

21/05/2019, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA

21/05/2019, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/05/2019, 09:01

MANDADO(S) A CENTRAL

21/05/2019, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL

21/05/2019, 08:49

OUTROS

20/05/2019, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 10:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/05/2019, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 10:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/05/2019, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 10:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/05/2019, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2019, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2019, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2019, 08:21

OUTROS

17/05/2019, 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190194792597

17/05/2019, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2019, 12:36

Remessa - COM 02FLS.

17/05/2019, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2019, 12:36

Remessa

10/05/2019, 13:08

OUTROS

09/05/2019, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 15:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2019, 15:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2019, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2019, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2019, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2019, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2019, 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190170666272

03/05/2019, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2019, 13:15

Remessa - OF. 298/2019-PGE -3ª REG. DEV. DE AUTOS VOLUME ÚNICO COM 123FLS.

03/05/2019, 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190169254340

03/05/2019, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2019, 08:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2019, 08:30

Remessa - EMBARGO A DECLARAÇÃO 04FLS.

03/05/2019, 08:30

SETOR CORRESPONDENCIA

04/04/2019, 10:07

Remessa

29/03/2019, 13:59

OUTROS

29/03/2019, 13:56

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/03/2019, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 13:54

OUTROS

18/03/2019, 13:38

OUTROS

19/02/2019, 11:34

CERTIDAO - CERTIDAO

14/02/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 14:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/02/2019, 10:13

OUTROS

16/01/2019, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2018, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 14:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2018, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 14:32

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

23/11/2018, 14:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2018, 14:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/07/2018, 14:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2018, 13:08

CERTIDAO - CERTIDAO

18/04/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 10:43

OUTROS

27/03/2018, 14:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/03/2018, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2018, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2018, 12:17

Mero expediente - Mero expediente

09/03/2018, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/03/2018, 15:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/02/2018, 14:06

OUTROS

27/02/2018, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2018, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2018, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2018, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2018, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2018, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2018, 10:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180073419844

26/02/2018, 18:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2018, 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2018, 18:19

Remessa - VIA CORREIOS - OF. 50/2018-PGE-3ªRegiuonal - DEVOLVE AUTOS JUDICIAIS CONTENDO 112(CENTO E DOZE) LAUDA EM ÚNICO VOLUME E SEM APENSO.

26/02/2018, 18:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180050689446

08/02/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 11:40

Remessa - INF. NÃO QUE POSSUI INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS...SEM ANEXO

08/02/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 11:40

Remessa

11/01/2018, 12:46

OUTROS

01/12/2017, 11:11

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2017, 14:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/10/2017, 12:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARLON AURELIO TAPAJOS ARAUJO (24330614), que representa a parte ESTADO DO PARA (25153493) no processo 00053730320168140061.

26/10/2017, 14:04

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA no processo 00053730320168140061.

26/10/2017, 14:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARLON AURELIO TAPAJOS ARAUJO (24330614), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1186212) no processo 00053730320168140061.

26/10/2017, 14:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/10/2017, 11:11

OUTROS

13/10/2017, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2017, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2017, 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170437291434

11/10/2017, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2017, 11:00

Remessa - MANIF. SOBRE A NECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA

11/10/2017, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2017, 11:00

Remessa

05/10/2017, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2017, 17:24

Mero expediente - Mero expediente

04/10/2017, 17:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 17:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2017, 14:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/05/2017, 11:24

OUTROS

15/05/2017, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2017, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2017, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2017, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2017, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170138717383

06/04/2017, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2017, 11:40

Remessa - REPLICA COM 03FLS.

06/04/2017, 11:40

AGUARDANDO PRAZO

23/03/2017, 11:43

Remessa - carga a DR. Paulo da Silva

23/03/2017, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/03/2017, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2017, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2017, 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170063627937

21/02/2017, 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170063627937

16/02/2017, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2017, 15:07

Remessa

16/02/2017, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2017, 15:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

16/02/2017, 11:47

AGUARDANDO PRAZO

23/01/2017, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2017, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2017, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2017, 09:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170020081630

20/01/2017, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2017, 17:11

Remessa - VIA CORREIOS - OF. 40/2017-PGE-3ªRegional - DEVOLVE AUTOS JUDICIAIS CONTENDO 86(OITENTA E SEIS) FOLHAS, SEM APENSO EM ÚNICO VOLUME.

20/01/2017, 17:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2017, 17:11

Remessa

16/01/2017, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2017, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2017, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2017, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170009908270

16/01/2017, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017, 10:03

Remessa - AUTORIZAÇÃO ...

16/01/2017, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2017, 10:03

AGUARDANDO PRAZO

01/12/2016, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2016, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2016, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2016, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2016, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2016, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2016, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160479298206

29/11/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 10:09

Remessa - CP. DEV. N.193/2016

29/11/2016, 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160260578241

29/06/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 13:48

Remessa - CP 0193/2016

29/06/2016, 13:48

OUTROS

24/05/2016, 11:25

SETOR CORRESPONDENCIA

24/05/2016, 09:11

OUTROS

18/05/2016, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2016, 11:11

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

18/05/2016, 11:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/05/2016, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2016, 11:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/05/2016, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2016, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016, 15:57

Mero expediente - Mero expediente

17/05/2016, 15:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/05/2016, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2016, 14:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2016, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

06/05/2016, 11:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/05/2016, 11:20

Sentença

•13/12/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 19:45

Despacho

•14/03/2022, 14:19

Despacho

•14/03/2022, 15:06

Acórdão

•02/08/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:35

Acórdão

•26/09/2022, 16:19

Acórdão

•27/09/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:06

Decisão

•03/02/2023, 12:45

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 14:10

Sentença

•13/12/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 19:45

Despacho

•14/03/2022, 14:19

Despacho

•14/03/2022, 15:06

Acórdão

•02/08/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:35

Acórdão

•26/09/2022, 16:19

Acórdão

•27/09/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:06

Decisão

•03/02/2023, 12:45

Decisão

•03/02/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:20

Documento de Comprovação

•21/03/2023, 23:08

Despacho

•26/03/2023, 18:39

Despacho

•28/03/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:49

Petição

•30/04/2024, 22:03

Decisão

•21/05/2024, 15:29

Petição

•03/07/2024, 09:57

Despacho

•17/07/2024, 11:00

Sentença

•11/11/2024, 12:55

Sentença

•18/11/2024, 09:50

Decisão

•27/01/2025, 19:11

Documento de Comprovação

•27/04/2025, 13:05

Sentença

•27/04/2025, 13:05

Certidão de Trânsito em Julgado

•27/04/2025, 13:05

Sentença

•27/04/2025, 13:05

Certidão de Trânsito em Julgado

•27/04/2025, 13:05

Decisão do 2º Grau

•27/04/2025, 13:05

Documento de Comprovação

•27/04/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 17:14

Despacho

•30/05/2025, 20:52