Petição Cível 0800588-60.2023.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 32.922,12

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Processos relacionados

JE · TJPA · Petição Cível · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

FLAVIA MOTA MORAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WILKERS LOPES DE OLIVEIRA

OAB/PA 20919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:13

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA MORAES em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:13

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 14:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/09/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:28

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA MORAES em 09/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:24

Publicado Despacho em 02/07/2025.

08/07/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:45

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:13

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA MORAES em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:13

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 14:06

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 14:33

Despacho

•30/06/2025, 12:45

07/09/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

04/09/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:28

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA MORAES em 09/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:24

Publicado Despacho em 02/07/2025.

08/07/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 12:45

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:28

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA MORAES em 02/12/2024 23:59.

01/01/2025, 14:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.

15/11/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:13

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/05/2024 23:59.

13/05/2024, 02:48

Decorrido prazo de FLAVIA MOTA MORAES em 09/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:11

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800588-60.2023.8.14.0047. REQUERENTE: FLAVIA MOTA MORAES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, DESPACHO I – Determino a intimação do executado para proceder ao pagamento do crédito exequendo, no valor de R$ 7.524,78 (sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa e demais cominações legais (art. 523, § 1º, § 2º e § 3º do CPC). II – Advirto o executado que o pagamento do débito exequendo deverá ser efetivado mediante abertura de subconta judicial, nos termos em que dispõe a Portaria nº. 4.174/2014 - GP/TJPA, de 10/12/2014, que regulamenta a Lei Estadual nº. 6.750, de 19/05/2005. III - Intime-se. IV - Expeça-se o necessário. Rio Maria – PA, datado e assinado eletronicamente. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:07

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual

12/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 09:20

Despacho

•12/11/2024, 15:13

Despacho

•15/04/2024, 10:07

Acórdão

•18/04/2023, 14:58