Recurso Especial 0002286-18.2014.8.14.0026 - TJPA

Recurso Especial 0002286-18.2014.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/05/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2026, 17:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 505566/2026

20/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 505566/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/05/2026

20/05/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2026, 12:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3148687)

19/03/2026, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:06

Conheço do agravo de ANTONIO PINTO LARA - ESPÓLIO e CLARA COELHO LARA para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 16:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 06:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/03/2026, 14:57

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 15:30

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Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 505566/2026

Protocolizada Petição 505566/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/05/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3148687)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ANTONIO PINTO LARA - ESPÓLIO e CLARA COELHO LARA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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