Execução de Título Judicial 0000414-31.2005.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Judicial 0000414-31.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 22/05/2024

29/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA PEREIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:19

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.

17/05/2024, 06:33

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Flávio da Silva Pereira Executado: Raimundo Nonato Torres e outros SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0000414-31.2005.8.14.0301 Vistos. Trata-se de execução de título judicial ajuizado por Flávio da Silva Pereira em face de Arthur Otacilio Pereira Filho, Anaura C. L. Mendonça. Raimundo NotatoTorres, Arthur Carlos Pamplona Pereira, Therezinha de Jesus Leitão Mendonça, Virgilo Martins Lopes de Mendonça, Maria Lucia R. Santana, Nelson R. da Silva e Valmiki Sales Mendonça. Após, mais de 18 anos do feito e executivo, além do lapso temporal sem movimentação processual, os autos foram digitalizados e determinada a intimação das partes, incluindo os sucessores do exequente para prosseguimento do feito. No entanto, nem o demandante e o demandados apresentaram manifestações, conforme consta das. É o relato necessário. Decido. Da análise do caso, verifica-se o manifesto desinteresse do autor, em relação ao prosseguimento do feito. Em concreto, já decorreram cerca de 18 anos desde o ajuizamento da execução e nem sequer houve manifestação do demandante. A circunstância antecedente não consistiria em impeditivo para o seguimento do feito se ainda subsistisse algum interesse jurídico. Todavia, a pretensão veiculada na petição de ingresso perdeu inteiramente o seu objeto jurídico e foi fulminada pela dinâmica temporal. Assim, como o exequente, ao ser instado a se manifestar sobre o prosseguimento do processo, não deduziu efetivo interesse (Id 58866201). Além disso, resta evidente a frustração na busca por bens em nome dos demandados. Com isso, infere-se que não mais remanesce o binômio necessidade-utilidade como fundamento do interesse jurídico processual, dada a inércia processual do demandante. Coerente com os fundamentos antecedentes, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão da perda superveniente do interesse processual. Sem custas e sem honorários. Operado o trânsito em julgado, arquivar os autos. Publicar. Registrar. Intimar. Belém, 15 de abril de 2024. RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/04/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 13:13

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:42

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA PEREIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:08

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 09:30

Sentença

•16/04/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Flávio da Silva Pereira Executado: Raimundo Nonato Torres e outros SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0000414-31.2005.8.14.0301 Vistos. Trata-se de execução de título judicial ajuizado por Flávio da Silva Pereira em face de Arthur Otacilio Pereira Filho, Anaura C. L. Mendonça. Raimundo NotatoTorres, Arthur Carlos Pamplona Pereira, Therezinha de Jesus Leitão Mendonça, Virgilo Martins Lopes de Mendonça, Maria Lucia R. Santana, Nelson R. da Silva e Valmiki Sales Mendonça. Após, mais de 18 anos do feito e executivo, além do lapso temporal sem movimentação processual, os autos foram digitalizados e determinada a intimação das partes, incluindo os sucessores do exequente para prosseguimento do feito. No entanto, nem o demandante e o demandados apresentaram manifestações, conforme consta das. É o relato necessário. Decido. Da análise do caso, verifica-se o manifesto desinteresse do autor, em relação ao prosseguimento do feito. Em concreto, já decorreram cerca de 18 anos desde o ajuizamento da execução e nem sequer houve manifestação do demandante. A circunstância antecedente não consistiria em impeditivo para o seguimento do feito se ainda subsistisse algum interesse jurídico. Todavia, a pretensão veiculada na petição de ingresso perdeu inteiramente o seu objeto jurídico e foi fulminada pela dinâmica temporal. Assim, como o exequente, ao ser instado a se manifestar sobre o prosseguimento do processo, não deduziu efetivo interesse (Id 58866201). Além disso, resta evidente a frustração na busca por bens em nome dos demandados. Com isso, infere-se que não mais remanesce o binômio necessidade-utilidade como fundamento do interesse jurídico processual, dada a inércia processual do demandante. Coerente com os fundamentos antecedentes, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão da perda superveniente do interesse processual. Sem custas e sem honorários. Operado o trânsito em julgado, arquivar os autos. Publicar. Registrar. Intimar. Belém, 15 de abril de 2024. RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas

18/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/05/2024

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA PEREIRA em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA PEREIRA em 20/10/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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