Procedimento Comum Cível 0801665-50.2017.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.584,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

RONALDO PINA DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELIA DE SOUSA SILVA

OAB/RJ 237271·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Homologada a Transação

12/03/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

19/10/2025, 01:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 00:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2025, 09:16

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:05

Declarada incompetência

31/07/2025, 12:05

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 11:24

Todas as movimentações(125)

Homologada a Transação

12/03/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

19/10/2025, 01:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 00:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 14:52

Decisão

•31/07/2025, 12:05

18/08/2025, 09:16

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:05

Declarada incompetência

31/07/2025, 12:05

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:24

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:50

Juntada de ato ordinatório

03/09/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 09:32

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.

16/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RONALDO PINA DE MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015. INTIMO as partes para querendo apresentar manifestação sobre o laudo pericial (110673834) no prazo de 15 dias. Marituba, no dia 16 de abril de 2024. DIEGO DE CASTRO SILVA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0801665-50.2017.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:27

Juntada de Laudo Pericial

09/03/2024, 17:03

Juntada de Certidão

11/01/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 09:57

Juntada de Petição de termo de ciência

08/01/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 10:57

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 20:38

Decorrido prazo de FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:44

Conclusos para decisão

22/08/2023, 11:41

Juntada de Ofício

01/08/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 10:10

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 11:43

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 21:35

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59.

03/06/2021, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 00:15

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:57

Juntada de Outros documentos

16/05/2021, 16:25

Juntada de Outros documentos

14/05/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 10:33

Nomeado perito

15/04/2021, 10:33

Revogada decisão anterior datada de 16/11/2020

15/04/2021, 10:33

Conclusos para decisão

14/12/2020, 09:30

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 09:30

Juntada de manifestação

14/12/2020, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 01:36

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 11:42

Conclusos para decisão

12/11/2019, 09:53

Juntada de certidão

12/11/2019, 09:52

Juntada de documento de comprovação

12/11/2019, 09:20

Juntada de documento de comprovação

05/11/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 10:19

Juntada de documento de comprovação

07/10/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 09:09

Conclusos para despacho

31/07/2019, 13:30

Juntada de certidão

31/07/2019, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 12:40

Juntada de ato ordinatório

14/06/2019, 12:38

Juntada de documento de comprovação

12/06/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 11:05

Juntada de certidão

06/06/2019, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2019, 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2019, 11:20

Conclusos para decisão

07/05/2019, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2019, 09:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 11:53

Declarada incompetência

21/03/2019, 22:25

Conclusos para decisão

21/03/2019, 22:22

Movimento Processual Retificado

21/03/2019, 22:22

Movimento Processual Retificado

15/02/2019, 15:03

Conclusos para julgamento

15/02/2019, 15:02

Conclusos para despacho

02/03/2018, 09:44

Juntada de certidão

02/03/2018, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2017, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 12:56

Juntada de Petição de parecer

28/11/2017, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2017, 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2017, 13:26

Expedição de Mandado.

27/11/2017, 13:22

Movimento Processual Retificado

23/11/2017, 13:36

Conclusos para decisão

23/11/2017, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 10:46

Conclusos para decisão

15/09/2017, 10:21

Distribuído por sorteio

15/09/2017, 10:20

Decisão

•29/04/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 10:57

Decisão

•06/11/2023, 10:44

Decisão

•04/10/2023, 11:04

Decisão

•02/10/2023, 09:12

Despacho

•01/08/2023, 12:40

Todos os documentos(29)

Sentença

•12/03/2026, 14:52

Decisão

•31/07/2025, 12:05

Decisão

•29/04/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 10:57

Decisão

•06/11/2023, 10:44

Decisão

•04/10/2023, 11:04

Decisão

•02/10/2023, 09:12

Despacho

•01/08/2023, 12:40

Despacho

•24/03/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:31

Decisão

•15/04/2021, 10:33

Decisão

•16/11/2020, 09:07

Despacho

•07/10/2019, 10:19

Documento de Comprovação

•07/10/2019, 10:18

Despacho

•09/08/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 12:40

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 12:38

Decisão

•06/06/2019, 11:05

Decisão

•30/05/2019, 11:20

Decisão

•21/03/2019, 22:25

Despacho

•28/09/2017, 10:46