Comunicado de Mandado de Prisão 0800232-20.2024.8.14.0083 - TJPA

Comunicado de Mandado de Prisão 0800232-20.2024.8.14.0083 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de parecer

30/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2024, 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2024, 17:46

Decorrido prazo de JAIR TENORIO GUIMARAES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:01

Juntada de Petição de diligência

19/04/2024, 15:00

Mandado devolvido cancelado

19/04/2024, 15:00

Juntada de

17/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2024, 13:18

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo n. 0800232-20.2024.8.14.0083 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Em onze (15) de abril (04) de dois mil e vinte e quatro (2024), às 11h00min, nesta cidade em Curralinho, Estado do Pará, presente o MM.º Juiz Dr. ANDRE SOUZA DOS ANJOS, Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho. Presente o Promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça de Curralinho Dr. ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS. Presente(s) o(s) Custodiado(s): JAIR TENÓRIO GUIMARÃES, acompanhado do advogado constituído Dr. MARLON NOVAES DA SILVA - OAB/PA 27.852. Iniciados os trabalhos: Feito o pregão, presente o acusado JAIR TENÓRIO GUIMARÃES, acompanhados do advogado constituído Dr. MARLON NOVAES DA SILVA - OAB/PA 27.852. INFORMAÇÕES BÁSICAS Nome: JAIR TENORIO GUIMARAES Nome social: PÉ DE CU Nome da mãe: MARIA LECI TENÓRIO GUIMARÃES Nome do Pai: MANOEL DA SILVA GUIMARÃES Data de nascimento: 15/02/1974 Estado Civil: CASADO Nacionalidade: BRASILEIRA Idiomas do autuado: PORTUGUÊS Gênero: MASCULINO Autodeterminação LGBTQIA+: heterossexual Documentos: RG nº 2452168 PC/PA CPF nº 278.195.742-91 Endereço: Rua africana, s/n, bairro Africana, próximo a residência da Prefeita Gilma, na cidade de Oeiras do Pará Complemento: Cidade: CURRALINHO UF: PARÁ Telefone: (91) 99156-3908 Telefone de Contato: (91) XXXXX Nome do Contato: xxxxxxx Informações Complementares: Cor: Branca Quilombola: SIM Indígena: NÃO Escolaridade: Estuda: sim – estudou até a 8ª série Emprego formal: NÃO QUAL: Emprego Informa: SIM QUAL: autônomo Antecedentes Criminais: SIM Tipo: (SIM) Inquérito Policial em andamento (SIM) Processo Penal em andamento (NÃO) Sentença penal condenatória transitada em julgado (NÃO) Registro de ato infracional na Vara da Infância e da Juventude Dependentes: NÃO Doenças graves: (não) HIV/Aids (não) Tuberculose (não) Hepatite (não) Hanseníase (não) Diabetes (não) Transtorno mental (não) Outras. Qual? Faz uso de medicamento obrigatórios: NÃO Indicativos de deficiência (não) Física (não) Visual (não) Auditiva (não) Intelectual (não) Múltipla Dependente químico: NÃO. Nunca usou entorpecentes. Em seguida, passou o MM Juiz à qualificação do indiciado JAIR TENÓRIO GUIMARÃES, gravada em áudio e vídeo através do Microsoft Teams, que, foram registradas em mídia digital. Após, o custodiado JAIR TENÓRIO GUIMARÃES foi informado do direito de permanecer calado e não responder às perguntas que lhes forem formuladas. Em seguida, gravado em áudio e vídeo, sobre a circunstância da prisão, respondeu ao Magistrado conforme mídia(s) anexa(s). Perguntas pelo Ministério Público, conforme mídia(s) anexa(s). Perguntas pela Defesa, conforme mídia(s) anexa(s). O parquet asseverou não possuir requerimentos. Os requerimentos da defesa serão apreciados no processo de origem, n. 0800153-12.2022.8.14.0083. DELIBERAÇÃO: 1. Deve a secretaria proceder ao cadastro da presente audiência no SISTAC - Sistema de Audiência de Custódia, concebido pelo Conselho Nacional de Justiça. 2. Cuida-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão ocorrida no dia 12 de abril de 2024, por volta das 23h00min, na cidade de Curralinho/PA, de Jair Tenório Guimarães em razão de ordem expedida através deste juízo no processo n. 0800153-12.2022.8.14.0083. Despacho proferido, designando a audiência de custódia para o dia 15.04.2024, às 11h00min (Id. Num. 113226881 - Pág. 1). Audiência de custódia realizada. É o relatório. a) Proceda-se comunicação da prisão preventiva do acusado no processo de origem, 0800153-12.2022.8.14.0083, onde serão dadas deliberações sobre a manutenção da prisão preventiva decretada. b) Diante do exposto, e considerando que o procedimento cumpriu sua finalidade, DETERMINO o arquivamento do feito. Ciência pessoal ao Ministério Público e a Autoridade Policial, dado que os requerimentos da defesa serão apreciados n o processo de origem. Sem Custas. Faça-se as anotações necessárias e arquive-se os autos. Nada mais havendo, O MM. Juiz mandou encerrar o presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas, haja vista a captação audiovisual anexa(s) no presente termo de audiência. Eu, Lucas Nunes Arruda, Analista Judiciário, digitei e conferi o presente termo. André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 14:24

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 14:23

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:41

Documentos

Decisão

•15/04/2024, 12:25

Despacho

•14/04/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo n. 0800232-20.2024.8.14.0083 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Em onze (15) de abril (04) de dois mil e vinte e quatro (2024), às 11h00min, nesta cidade em Curralinho, Estado do Pará, presente o MM.º Juiz Dr. ANDRE SOUZA DOS ANJOS, Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho. Presente o Promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça de Curralinho Dr. ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS. Presente(s) o(s) Custodiado(s): JAIR TENÓRIO GUIMARÃES, acompanhado do advogado constituído Dr. MARLON NOVAES DA SILVA - OAB/PA 27.852. Iniciados os trabalhos: Feito o pregão, presente o acusado JAIR TENÓRIO GUIMARÃES, acompanhados do advogado constituído Dr. MARLON NOVAES DA SILVA - OAB/PA 27.852. INFORMAÇÕES BÁSICAS Nome: JAIR TENORIO GUIMARAES Nome social: PÉ DE CU Nome da mãe: MARIA LECI TENÓRIO GUIMARÃES Nome do Pai: MANOEL DA SILVA GUIMARÃES Data de nascimento: 15/02/1974 Estado Civil: CASADO Nacionalidade: BRASILEIRA Idiomas do autuado: PORTUGUÊS Gênero: MASCULINO Autodeterminação LGBTQIA+: heterossexual Documentos: RG nº 2452168 PC/PA CPF nº 278.195.742-91 Endereço: Rua africana, s/n, bairro Africana, próximo a residência da Prefeita Gilma, na cidade de Oeiras do Pará Complemento: Cidade: CURRALINHO UF: PARÁ Telefone: (91) 99156-3908 Telefone de Contato: (91) XXXXX Nome do Contato: xxxxxxx Informações Complementares: Cor: Branca Quilombola: SIM Indígena: NÃO Escolaridade: Estuda: sim – estudou até a 8ª série Emprego formal: NÃO QUAL: Emprego Informa: SIM QUAL: autônomo Antecedentes Criminais: SIM Tipo: (SIM) Inquérito Policial em andamento (SIM) Processo Penal em andamento (NÃO) Sentença penal condenatória transitada em julgado (NÃO) Registro de ato infracional na Vara da Infância e da Juventude Dependentes: NÃO Doenças graves: (não) HIV/Aids (não) Tuberculose (não) Hepatite (não) Hanseníase (não) Diabetes (não) Transtorno mental (não) Outras. Qual? Faz uso de medicamento obrigatórios: NÃO Indicativos de deficiência (não) Física (não) Visual (não) Auditiva (não) Intelectual (não) Múltipla Dependente químico: NÃO. Nunca usou entorpecentes. Em seguida, passou o MM Juiz à qualificação do indiciado JAIR TENÓRIO GUIMARÃES, gravada em áudio e vídeo através do Microsoft Teams, que, foram registradas em mídia digital. Após, o custodiado JAIR TENÓRIO GUIMARÃES foi informado do direito de permanecer calado e não responder às perguntas que lhes forem formuladas. Em seguida, gravado em áudio e vídeo, sobre a circunstância da prisão, respondeu ao Magistrado conforme mídia(s) anexa(s). Perguntas pelo Ministério Público, conforme mídia(s) anexa(s). Perguntas pela Defesa, conforme mídia(s) anexa(s). O parquet asseverou não possuir requerimentos. Os requerimentos da defesa serão apreciados no processo de origem, n. 0800153-12.2022.8.14.0083. DELIBERAÇÃO: 1. Deve a secretaria proceder ao cadastro da presente audiência no SISTAC - Sistema de Audiência de Custódia, concebido pelo Conselho Nacional de Justiça. 2. Cuida-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão ocorrida no dia 12 de abril de 2024, por volta das 23h00min, na cidade de Curralinho/PA, de Jair Tenório Guimarães em razão de ordem expedida através deste juízo no processo n. 0800153-12.2022.8.14.0083. Despacho proferido, designando a audiência de custódia para o dia 15.04.2024, às 11h00min (Id. Num. 113226881 - Pág. 1). Audiência de custódia realizada. É o relatório. a) Proceda-se comunicação da prisão preventiva do acusado no processo de origem, 0800153-12.2022.8.14.0083, onde serão dadas deliberações sobre a manutenção da prisão preventiva decretada. b) Diante do exposto, e considerando que o procedimento cumpriu sua finalidade, DETERMINO o arquivamento do feito. Ciência pessoal ao Ministério Público e a Autoridade Policial, dado que os requerimentos da defesa serão apreciados n o processo de origem. Sem Custas. Faça-se as anotações necessárias e arquive-se os autos. Nada mais havendo, O MM. Juiz mandou encerrar o presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas, haja vista a captação audiovisual anexa(s) no presente termo de audiência. Eu, Lucas Nunes Arruda, Analista Judiciário, digitei e conferi o presente termo. André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho

16/04/2024, 00:00

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Juntada de Petição de parecer

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de JAIR TENORIO GUIMARAES em 22/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido cancelado

Juntada de

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 17/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Recebido o Mandado para Cumprimento

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

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