Recurso Especial 0011263-56.2016.8.14.0049 - TJPA

Recurso Especial 0011263-56.2016.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/11/2022, 17:06

Transitado em Julgado em 04/11/2022

08/11/2022, 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945707/2022

14/10/2022, 21:01

Protocolizada Petição 945707/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022, 20:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

13/10/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022, 19:14

Expedição de Ofício nº 101092/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

10/10/2022, 22:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022, 20:50

Conhecido o recurso de ELAINE MARIA BRITO MARECO e provido

10/10/2022, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/05/2022, 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376323/2022

05/05/2022, 21:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2022, 21:38

Protocolizada Petição 376323/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2022

05/05/2022, 21:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/02/2022, 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL