Procedimento Comum Cível 0801575-32.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.572,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Partes do Processo

VALLE DA PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

VALLE DA PORANGABA

Terceiro

VALLE

Terceiro

VALLE DO PORANGABA

Terceiro

MANOEL VICENTE PEREIRA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALLE DA PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

VALLE DA PORANGABA

Terceiro

VALLE

Terceiro

VALLE DO PORANGABA

Terceiro

MANOEL VICENTE PEREIRA NETO

Terceiro

ALDILENE DO SOCORRO MONTEIRO GALVAO

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO FREIRES GALVAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 22:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FREIRE GALVAO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de ALDILENE DO SOCORRO MONTEIRO GALVAO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FREIRE GALVAO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de ALDILENE DO SOCORRO MONTEIRO GALVAO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 08:21

Juntada de ato ordinatório

29/12/2025, 08:19

Juntada de Petição de apelação

22/12/2025, 11:22

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 12:59

Embargos de Declaração Acolhidos

30/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 10:26

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 22:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FREIRE GALVAO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de ALDILENE DO SOCORRO MONTEIRO GALVAO em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/11/2019, 11:28

Despacho

•19/12/2019, 13:36

27/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FREIRE GALVAO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de ALDILENE DO SOCORRO MONTEIRO GALVAO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 08:21

Juntada de ato ordinatório

29/12/2025, 08:19

Juntada de Petição de apelação

22/12/2025, 11:22

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 12:59

Embargos de Declaração Acolhidos

30/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:54

Juntada de Certidão

28/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:56

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2025, 14:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:44

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de certidão de custas

27/10/2023, 10:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/09/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 11:48

Decorrido prazo de VALLE DA PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 03:55

Juntada de Petição de alegações finais

04/04/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 10:39

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDILENE DO SOCORRO MONTEIRO GALVAO, RAIMUNDO NONATO FREIRE GALVAO REU: VALLE DA PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Advogado do(a) REU: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Instadas a especificar provas, as partes quedaram-se inertes ao chamado judicial, conforme atesta a cert PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801575-32.2019.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 23:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 23:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2023, 23:27

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 08:43

Conclusos para decisão

09/03/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 12:22

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2022 12:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

09/11/2022, 12:10

Decorrido prazo de VALLE DA PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:30

Decorrido prazo de VALLE DA PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FREIRE GALVAO em 14/10/2022 23:59.

24/10/2022, 04:52

Decorrido prazo de ALDILENE DO SOCORRO MONTEIRO GALVAO em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:20

Decorrido prazo de VALLE DA PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 05:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2022, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2022, 20:28

Publicado MANDADO em 22/09/2022.

22/09/2022, 03:16

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALDILENE DO SOCORRO MONTEIRO GALVAO, RAIMUNDO NONATO FREIRE GALVAO REU: VALLE DA PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) REU: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - PA10652-A DESPACHO 1. Considerando que as partes manifestaram interesse em conciliar, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801575-32.2019.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência de conciliação por videoconferência

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALDILENE DO SOCORRO MONTEIRO GALVAO. REQUERIDO: VALLE DA PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. LOCAL MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESPACHO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A Exma. Sra. Dra. CAROLINE SLONGO ASSAD, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc. Processo Nº. 0801575-32.2019.8.14.0049

21/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/09/2022, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 15:14

Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 12:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

20/09/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 08:30

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 08:29

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 08:26

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 08:22

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 12:14

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:36

Decorrido prazo de VALLE DA PORANGABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:39

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALDILENE DO SOCORRO MONTEIRO GALVAO, RAIMUNDO NONATO FREIRE GALVAO Nome: ALDILENE DO SOCORRO MONTEIRO GALVAO Endereço: Rua Antônio Pontes, 1923, fundos, Centro, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 Nome: RAIMUNDO NONATO FREIRE GALVAO Endereço: Rua Antônio Pontes, 1923, fundos, Centro, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801575-32.2019.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:44

Conclusos para despacho

08/10/2020, 21:44

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 21:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 12:03

Juntada de Petição de réplica

08/10/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 16:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 16:54

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL (1295) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2020, 16:52

Juntada de Petição de contestação

07/10/2020, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 17:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/09/2020, 17:58

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2020, 15:55

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2020, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 09:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 16:25

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 16:23

Outras Decisões

01/09/2020, 12:33

Conclusos para decisão

27/08/2020, 13:26

Cancelada a movimentação processual

27/08/2020, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 11:28

Conclusos para decisão

07/09/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

07/09/2019, 12:28

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 14:01

Decisão

•01/09/2020, 12:33

Decisão

•02/09/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 21:43

Despacho

•11/03/2022, 12:44

Despacho

•14/03/2022, 16:35

Despacho

•06/09/2022, 12:14

Despacho

•20/09/2022, 09:06

Despacho

•09/11/2022, 12:22

Decisão

•12/03/2023, 23:27

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:51

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/11/2019, 11:28

Despacho

•19/12/2019, 13:36

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 14:01

Decisão

•01/09/2020, 12:33

Decisão

•02/09/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 21:43

Despacho

•11/03/2022, 12:44

Despacho

•14/03/2022, 16:35

Despacho

•06/09/2022, 12:14

Despacho

•20/09/2022, 09:06

Despacho

•09/11/2022, 12:22

Decisão

•12/03/2023, 23:27

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:34

Sentença

•25/03/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:56

Petição

•08/05/2025, 20:20

Sentença

•30/11/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•29/12/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•29/12/2025, 08:21