Agravo em Recurso Especial 0827261-80.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices

Partes do Processo

TEMPO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ

Autor

ALMERINDO PAES MAUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Autor

BRAHIM BITAR DE SOUSA

OAB/PA 16381·CPF·Representa: Autor

ADELVAN OLIVERIO SILVA

OAB/PA 15584·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MARTINS DE ALMEIDA

OAB/PA 34412·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Autor

BRAHIM BITAR DE SOUSA

OAB/PA 16381·CPF·Representa: Autor

ADELVAN OLIVERIO SILVA

OAB/PA 15584·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MARTINS DE ALMEIDA

OAB/PA 34412·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON FARIAS MACHADO

OAB/PA 6945·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO

OAB/PA 4550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 23:30

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e TEMPO INCORPORADORA LTDA

16/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 14:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/11/2024, 10:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 23:30

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:53

Decisão

•11/11/2024, 10:53

Decisão

•11/11/2024, 10:53

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 23:30

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:53

Decisão

•11/11/2024, 10:53

Decisão

•11/11/2024, 10:53

Pedido

•11/11/2024, 10:53

Despacho

•11/11/2024, 10:53

Despacho

•11/11/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:53

Despacho

•11/11/2024, 10:53

Despacho

•11/11/2024, 10:53

Sentença

•11/11/2024, 10:53

Sentença

•11/11/2024, 10:53

Despacho

•11/11/2024, 10:53

Despacho

•11/11/2024, 10:53

Despacho

•11/11/2024, 10:53

Despacho

•11/11/2024, 10:53

Despacho

•11/11/2024, 10:53

Acórdão

•11/11/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 10:53