Execução Fiscal 0001836-96.2006.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.217,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

ANIBAL DURAN GARCIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 11:47

Transitado em Julgado em 12/05/2022

12/05/2022, 11:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:33

Decorrido prazo de ANIBAL DURAN GARCIA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:43

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001836-96.2006.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA EXECUTADO: ANIBAL DURAN GARCIA SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA em face de ANIBAL DURAN GARCIA. Devidamente intimados para manifestarem sobre a digitalização/migração do processo, as partes quedaram-se inertes. Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório.

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/03/2022, 19:21

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:20

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 10:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 25/02/2021 23:59.

09/03/2021, 03:19

Decorrido prazo de ANIBAL DURAN GARCIA em 08/02/2021 23:59.

09/03/2021, 03:18

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 11:47

Transitado em Julgado em 12/05/2022

12/05/2022, 11:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:33

Decorrido prazo de ANIBAL DURAN GARCIA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 06/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 11:19

09/04/2022, 01:43

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001836-96.2006.8.14.0045. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA EXECUTADO: ANIBAL DURAN GARCIA SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA em face de ANIBAL DURAN GARCIA. Devidamente intimados para manifestarem sobre a digitalização/migração do processo, as partes quedaram-se inertes. Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório.

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/03/2022, 19:21

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:20

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 10:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 25/02/2021 23:59.

09/03/2021, 03:19

Decorrido prazo de ANIBAL DURAN GARCIA em 08/02/2021 23:59.

09/03/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 11:18

Processo migrado do Sistema Libra

23/11/2020, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 13:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00018366520068140045: Munic¿pio atualizado: 6138 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Proc. Anterior nº 1748/2006 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00018369620068140045.

23/11/2020, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020, 11:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/11/2020, 11:54

OUTROS

17/11/2020, 12:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/10/2020, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2020, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2020, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2020, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 16:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2020, 16:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200124997362

10/06/2020, 13:16

Remessa

10/06/2020, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2020, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2020, 13:16

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2020, 09:49

OUTROS

11/03/2020, 11:59

OUTROS

11/03/2020, 08:17

Remessa

10/03/2020, 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200083615222

10/03/2020, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2020, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2020, 12:16

A FAZENDA PÚBLICA

12/09/2019, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2019, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/09/2019, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2019, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2019, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2019, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 11:03

AGUARDANDO JUNTADA

30/08/2019, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 11:49

OUTROS

03/07/2019, 10:28

Remessa

01/07/2019, 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190265831032

01/07/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2019, 11:59

Remessa

28/05/2019, 15:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2019, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 14:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2019, 09:49

AGUARDANDO RETORNO DE AR

05/12/2014, 13:28

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/05/2014, 11:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/05/2010, 10:01

MANDADO PARA CORREIO - 349121181- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 1ª VARA CIVEL

13/12/2009, 16:25

MANDADO PARA CORREIO - 349121181- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 1ª VARA CIVEL

13/12/2009, 16:01

CITACAO POSTAL - 46815-ANIBAL DURAN GARCIA

12/12/2009, 21:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

05/06/2008, 13:39

Sentença

•14/03/2022, 19:21