Ação Penal - Procedimento Sumário 0800780-66.2021.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Capanema

Partes do Processo

DELEGACIA DE CAPANEMA

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

AURICELIA ROCHA TAVARES

Terceiro

ADRIANA ROCHA TAVARES

Terceiro

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DELEGACIA DE CAPANEMA

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA

Terceiro

AURICELIA ROCHA TAVARES

Terceiro

ADRIANA ROCHA TAVARES

Terceiro

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

AURICELIA ROCHA TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANA ROCHA TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/05/2026, 11:38

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:21

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 10:35

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 15:27

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 12:13

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:04

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de alegações finais

28/02/2026, 11:41

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/05/2026, 11:38

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:21

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 10:35

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 11:18

Decisão

•11/05/2026, 11:38

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 15:27

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de apelação

20/04/2026, 12:13

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:04

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de alegações finais

28/02/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:07

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de ADRIANA ROCHA TAVARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:04

Decorrido prazo de AURICÉLIA ROCHA TAVARES em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:02

Juntada de Petição de alegações finais

14/01/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

16/12/2025, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 10:56

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 10:56

Desentranhado o documento

16/10/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 10:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (REU)

21/05/2024, 10:20

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 13:02

Juntada de Outros documentos

20/05/2024, 13:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024, 06:45

Publicado EDITAL em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800780-66.2021.814.0013. Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA Pelo presente EDITAL, considerando que o(s) acusado(s) está(o) em local incerto e no sabido, expede-se MANDADO DE CITAÇO POR EDITAL, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que o(s) acusado(s)DENUNCIADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, natural de Ourém - PA, nascido em 12/05/1980, CPF: 006.425.152-16, filho de Maria Oliveira da Silva e Luiz Brito Oliveira da Silva, residente em local incerto e não sabido, compareça(m) em juízo constitua(m) advogado para esse fim, ficando o(s) mesmo(s) cientificado(s) de que a) terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento em juízo, pessoalmente ou por advogado, para responder as acusações por escrito (artigos 394, §4º, e 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal), ficando ciente(s) que caso não compareça(m) em juízo nem constitua advogado, será suspenso o processo e o prazo prescricional, conforme manda o artigo 366 do Código de Processo Penal. Capanema ao 18 dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu, Glaucy M. Silva, analista judiciário, assino de ordem nos termos do art. 1º, §3º do Provimento 006/2006 e art. 1º do Prov.006/2009 da CJCI. Edital - EDITAL PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Capitulação Penal: Violência Doméstica

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:24

Expedição de Edital.

18/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de certidão

18/04/2024, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 10:45

Expedição de Informações.

10/04/2024, 10:34

Expedição de Informações.

10/04/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:38

Conclusos para despacho

18/12/2023, 10:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/05/2023, 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2023, 18:31

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:22

Juntada de Petição de denúncia

15/09/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 19:13

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 15:05

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:23

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 12:23

Juntada de Petição de parecer

26/08/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 12:36

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 16:11

Sentença

•17/04/2026, 09:04

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:07

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:07

Despacho

•07/01/2026, 14:51

Despacho

•19/12/2025, 11:12

Decisão

•04/11/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:56

Decisão

•21/05/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:02

Despacho

•12/01/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 10:29

Todos os documentos(22)

Decisão

•15/05/2026, 11:18

Decisão

•11/05/2026, 11:38

Sentença

•17/04/2026, 09:04

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:07

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:07

Despacho

•07/01/2026, 14:51

Despacho

•19/12/2025, 11:12

Decisão

•04/11/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:56

Decisão

•21/05/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:02

Despacho

•12/01/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 10:28

Decisão

•25/01/2023, 18:31

Despacho

•12/09/2022, 14:25

Despacho

•19/04/2022, 19:13

Despacho

•19/11/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 12:36