Procedimento Comum Cível 0804761-63.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 11.280.991,73

Órgão julgador

Vara Agrária de Marabá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Agrária de Marabá 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2025, 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:21

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:47

Desentranhado o documento

22/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de BRIGIDA ALVES LUZ NETA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de JESSICA LEANDRA BORGES DA SILVA LIMA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES BARBOSA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de GILSEVANIA DA SILVA BARROS em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de ELISVAN DE OLIVEIRA COSTA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA BASTOS em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA COSTA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de GERARDO MOREIRA PONTES em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de ADAO FERNANDES BARBOSA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de AILTON CESAR MACHADO em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de VILBERTO VIEIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Todas as movimentações(394)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2025, 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:21

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:47

Desentranhado o documento

22/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de BRIGIDA ALVES LUZ NETA em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/10/2018, 14:05

Petição

•01/10/2018, 15:17

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de JESSICA LEANDRA BORGES DA SILVA LIMA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES BARBOSA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de GILSEVANIA DA SILVA BARROS em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de ELISVAN DE OLIVEIRA COSTA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA BASTOS em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA COSTA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de GERARDO MOREIRA PONTES em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de ADAO FERNANDES BARBOSA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de AILTON CESAR MACHADO em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de VILBERTO VIEIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOSE REINALDO FERREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de ALIOMAR NUNES PINHEIRO em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de GIVANIL BARROS DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO ALVES BARBOSA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO CRUZ em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de MARIA ELIENE FERREIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de MARIA ELENILDA PEREIRA DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOSE NILTON DA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de HELENA BRITO DA CRUZ em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO DA CRUZ em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de EDELZUITA NOVAES SILVA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de TIAGO TEIXEIRA LIMA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de NOELITON TEIXEIRA LIMA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de alfeu paiva dos santos filho em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:44

Decorrido prazo de JOSE REINALDO FERREIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:44

Decorrido prazo de ALIOMAR NUNES PINHEIRO em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.

07/07/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 17:04

Publicado Despacho em 06/06/2025.

30/06/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 12:02

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de apelação

28/05/2025, 22:05

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 02:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:11

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2025, 12:11

Decorrido prazo de BRIGIDA ALVES LUZ NETA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de alfeu paiva dos santos filho em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de NOELITON TEIXEIRA LIMA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de ALIOMAR NUNES PINHEIRO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de ADAO FERNANDES BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de GILSEVANIA DA SILVA BARROS em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de MARIA ELIENE FERREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de JOSE NILTON DA CONCEICAO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de JESSICA LEANDRA BORGES DA SILVA LIMA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de HELENA BRITO DA CRUZ em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO DA CRUZ em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de JOSE REINALDO FERREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO ALVES BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:32

Decorrido prazo de VILBERTO VIEIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:32

Decorrido prazo de MARIA ELENILDA PEREIRA DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:32

Decorrido prazo de GIVANIL BARROS DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:32

Decorrido prazo de TIAGO TEIXEIRA LIMA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:29

Decorrido prazo de EDELZUITA NOVAES SILVA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2025, 13:53

Publicado Intimação em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 00:26

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência

02/04/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:24

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:23

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/10/2024, 09:14

Juntada de certidão de custas

03/10/2024, 09:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/10/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 21:29

Juntada de Petição de alegações finais

02/10/2024, 09:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

21/08/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 22:29

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 22:27

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 22:23

Juntada de Petição de alegações finais

14/08/2024, 14:22

Decorrido prazo de JESSICA LEANDRA BORGES DA SILVA LIMA em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 06:12

Decorrido prazo de MARIA ELENILDA PEREIRA DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 13:48

Decorrido prazo de JOSE REINALDO FERREIRA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO ALVES BARBOSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:17

Decorrido prazo de GIVANIL BARROS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:17

Decorrido prazo de ALIOMAR NUNES PINHEIRO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:17

Decorrido prazo de NOELITON TEIXEIRA LIMA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 14:58

Conclusos para decisão

01/07/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:42

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 13:42

Desentranhado o documento

19/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 07:26

Decorrido prazo de AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME PROCURADOR: VANDUIR JOSE DE LIMA Advogado(s) do reclamante: VANDUIR JOSE DE LIMA, PEDRO HENRIQUE CARLOS DE SOUZA E LIMA, PAMELA INES DE LIMA, EMERSON COTINI REU: ALIOMAR NUNES PINHEIRO, JOSE REINALDO FERREIRA DA SILVA, VILBERTO VIEIRA DA SILVA, ANTONIO NONATO ALVES BARBOSA, JOAO DA CONCEICAO CRUZ, GIVANIL BARROS DA SILVA, MARIA ELENILDA PEREIRA DE SOUSA, ALFEU PAIVA DOS SANTOS FILHO, BRIGIDA ALVES LUZ NETA REQUERIDO: JESSICA LEANDRA BORGES DA SILVA LIMA, NOELITON TEIXEIRA LIMA, TIAGO TEIXEIRA LIMA, EDELZUITA NOVAES SILVA, ANTONIO DA CONCEICAO DA CRUZ, HELENA BRITO DA CRUZ, JOSE NILTON DA CONCEICAO, MARIA ELIENE FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDA FERNANDES BARBOSA, GILSEVANIA DA SILVA BARROS, ADAO FERNANDES BARBOSA Advogado(s) do reclamado: ITALO GIORDANO NETO, EZEQUIAS MENDES MACIEL, RAYLLANE ROSA NOGUEIRA AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA – Fazenda Capivara (Novo Repartimento) ATO ORDINATÓRIO (Conforme Provimento 006/2006 c/c 006/2009 - CGJ) - Pelo presente ato, em cumprimento ao despacho de ID nº 112955234, fica a parte autora devidamente intimada, por seus advogados habilitados nos autos, a apresentar suas alegações finais nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Marabá, 16 de abril de 2024. Leonardo Ferreira Santana Auxiliar Judiciário da Região Agrária de Marabá PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE MARABÁ ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0804761-63.2018.8.14.0028

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:38

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:23

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:33

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:55

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0804761-63.2018.8.14.0028 Requerente (s): AMAZÔNIA HORTIGRANJEIRA IND. COM. LTDA, representada por VANDUIR JOSÉ DE LIMA Requerido (s): ALIOMAR NUNES PINHEIRO E OUTROS AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA – Fazenda Capivara (Novo Repartimento). DECISÃO Por se tratar de demanda reivindicatória, entendo que quaisquer dúvidas referentes à propriedade do imóvel deve ser sanada para fins de satisfação do direito, assim, DEFIRO o requerido pelo Ministério Público no ID Num 9

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 09:51

Conclusos para decisão

15/09/2023, 09:45

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 09:45

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de GILSEVANIA DA SILVA BARROS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 19:04

Decorrido prazo de MARIA ELIENE FERREIRA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 19:04

Decorrido prazo de ADAO FERNANDES BARBOSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 19:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES BARBOSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 19:04

Decorrido prazo de HELENA BRITO DA CRUZ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 19:03

Decorrido prazo de AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 19:03

Decorrido prazo de JOSE NILTON DA CONCEICAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 19:03

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO DA CRUZ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 19:03

Decorrido prazo de TIAGO TEIXEIRA LIMA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 19:03

Decorrido prazo de EDELZUITA NOVAES SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 18:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 02:16

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO CRUZ em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 16:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 09:02

Conclusos para despacho

26/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de termo de ciência

17/02/2023, 20:10

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:30

Juntada de Outros documentos

26/01/2023, 11:11

Juntada de Ofício

26/01/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 09:00

Decorrido prazo de ADAO FERNANDES BARBOSA em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:56

Decorrido prazo de GILSEVANIA DA SILVA BARROS em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:56

Decorrido prazo de VILBERTO VIEIRA DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:56

Decorrido prazo de JESSICA LEANDRA BORGES DA SILVA LIMA em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:56

Decorrido prazo de JOSE NILTON DA CONCEICAO em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:55

Decorrido prazo de HELENA BRITO DA CRUZ em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:55

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO DA CRUZ em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:55

Decorrido prazo de EDELZUITA NOVAES SILVA em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:55

Decorrido prazo de TIAGO TEIXEIRA LIMA em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES BARBOSA em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:55

Decorrido prazo de NOELITON TEIXEIRA LIMA em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:55

Decorrido prazo de MARIA ELIENE FERREIRA DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:55

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 08:49

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 10:33

Decorrido prazo de VILBERTO VIEIRA DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

09/10/2022, 05:28

Decorrido prazo de JOSE REINALDO FERREIRA DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

09/10/2022, 05:28

Decorrido prazo de ALIOMAR NUNES PINHEIRO em 30/09/2022 23:59.

09/10/2022, 05:28

Decorrido prazo de MARIA ELENILDA PEREIRA DE SOUSA em 30/09/2022 23:59.

09/10/2022, 05:28

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO ALVES BARBOSA em 30/09/2022 23:59.

09/10/2022, 05:28

Decorrido prazo de GIVANIL BARROS DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

09/10/2022, 05:28

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO CRUZ em 28/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 21:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 21:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 21:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 21:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 21:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 21:27

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de parecer

05/09/2022, 16:18

Juntada de Petição de parecer

05/09/2022, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2022, 15:12

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:26

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 11:26

Juntada de Decisão

20/08/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de JOSE REINALDO FERREIRA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:16

Decorrido prazo de ALIOMAR NUNES PINHEIRO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:16

Decorrido prazo de MARIA ELENILDA PEREIRA DE SOUSA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:16

Decorrido prazo de GIVANIL BARROS DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:16

Decorrido prazo de AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO ALVES BARBOSA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:16

Juntada de Petição de petição

23/07/2022, 10:33

Decorrido prazo de BRIGIDA ALVES LUZ NETA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 10:42

Cancelada a movimentação processual

15/07/2022, 10:39

Desentranhado o documento

15/07/2022, 10:39

Juntada de Ofício

15/07/2022, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 14:11

Conclusos para decisão

17/05/2022, 19:38

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 19:37

Decorrido prazo de AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 03:33

Decorrido prazo de AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de ALIOMAR NUNES PINHEIRO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de JOSE REINALDO FERREIRA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO NONATO ALVES BARBOSA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de GIVANIL BARROS DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de MARIA ELENILDA PEREIRA DE SOUSA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:21

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0804761-63.2018.8.14.0028 Requerente (s): AMAZÔNIA HORTIGRANJEIRA IND. COM. LTDA. Requerido (s): ALIOMAR NUNES PINHEIRO E OUTROS AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA – Fazenda Capivara (Novo Repartimento). DECISÃO Vistos os autos. RECEBO a reconvenção ID nº 49031203, façam-se as anotações de estilo. INTIMEM-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e reconvenção, nos termos do art. 343, §1º, 351 e 437, todos do NCPC. P.R

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:45

Juntada de Petição de Petição

21/02/2022, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2022, 13:50

Conclusos para decisão

07/02/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 12:40

Juntada de Petição de contestação

01/02/2022, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 17:11

Juntada de Petição de diligência

28/01/2022, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 13:15

Conclusos para despacho

30/09/2021, 10:54

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 10:54

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:35

Decorrido prazo de AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2021, 15:36

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2021, 14:26

Conclusos para decisão

14/06/2021, 14:11

Cancelada a movimentação processual

14/06/2021, 14:11

Cancelada a movimentação processual

14/06/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:39

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/08/2020, 11:55

Juntada de Certidão

26/08/2020, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/08/2020, 19:35

Outras Decisões

10/08/2020, 11:26

Decorrido prazo de AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:57

Decorrido prazo de AMAZONIA HORTIGRANGEIRA IND COM LTDA - ME em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:29

Conclusos para decisão

15/07/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/06/2020, 13:07

Juntada de relatório de custas

22/06/2020, 13:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/06/2020, 14:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/04/2020, 14:01

Juntada de

13/04/2020, 13:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/04/2020, 19:08

Outras Decisões

01/04/2020, 20:42

Cancelada a movimentação processual

20/03/2020, 10:10

Conclusos para decisão

20/03/2020, 10:10

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 16:29

Juntada de Petição de contestação

31/01/2020, 18:29

Juntada de Petição de contestação

31/01/2020, 17:21

Juntada de Petição de contestação

30/01/2020, 17:55

Juntada de Petição de contestação

30/01/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 15:17

Conclusos para despacho

06/12/2019, 14:00

Movimento Processual Retificado

06/12/2019, 14:00

Conclusos para decisão

12/11/2019, 16:41

Movimento Processual Retificado

12/11/2019, 16:41

Juntada de Petição de contestação

11/11/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 17:46

Juntada de Petição de contestação

06/11/2019, 18:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 18:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 18:41

Juntada de Petição de contestação

10/10/2019, 19:50

Conclusos para despacho

18/09/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 00:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2019, 11:45

Conclusos para decisão

21/08/2019, 14:53

Movimento Processual Retificado

21/08/2019, 14:53

Conclusos para despacho

12/08/2019, 10:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 12:09

Juntada de Petição de contestação

13/05/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2019, 17:04

Juntada de Petição de contestação

08/05/2019, 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2019, 15:54

Juntada de Petição de contestação

08/05/2019, 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2019, 15:39

Juntada de Petição de contestação

08/05/2019, 15:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2019, 14:52

Juntada de Petição de contestação

08/05/2019, 14:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2019, 09:03

Juntada de Petição de contestação

07/05/2019, 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/04/2019, 12:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/04/2019, 13:34

Juntada de certidão de custas

05/04/2019, 13:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 21:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/04/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 12:38

Juntada de Petição de parecer

07/03/2019, 12:58

Juntada de Petição de parecer

07/03/2019, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 14:51

Conclusos para despacho

21/02/2019, 09:19

Movimento Processual Retificado

21/02/2019, 09:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 20:07

Conclusos para decisão

31/01/2019, 11:21

Juntada de certidão

31/01/2019, 11:13

Decorrido prazo de JOSE REINALDO FERREIRA DA SILVA em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 00:05

Decorrido prazo de ALIOMAR NUNES PINHEIRO em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 00:04

Juntada de Outros documentos

01/11/2018, 09:52

Juntada de Petição de parecer

25/10/2018, 13:31

Juntada de Petição de parecer

25/10/2018, 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2018, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2018, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2018, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2018, 15:11

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 16:54

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 16:54

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 15:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 14:05

Conclusos para decisão

01/10/2018, 09:37

Movimento Processual Retificado

25/09/2018, 11:55

Conclusos para decisão

25/09/2018, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 17:33

Distribuído por sorteio

13/09/2018, 16:42

Conclusos para decisão

13/09/2018, 16:42

Despacho

•25/02/2019, 14:51

Despacho

•04/04/2019, 12:38

Decisão

•27/08/2019, 11:45

Despacho

•11/12/2019, 15:17

Certidão

•10/03/2020, 12:13

Decisão

•01/04/2020, 20:42

Decisão

•30/06/2020, 11:48

Decisão

•10/08/2020, 11:26

Decisão

•30/03/2021, 11:39

Decisão

•14/06/2021, 14:26

Decisão

•17/06/2021, 09:46

Decisão

•17/06/2021, 09:47

Decisão

•17/06/2021, 09:53

Todos os documentos(58)

Decisão

•01/10/2018, 14:05

Petição

•01/10/2018, 15:17

Despacho

•25/02/2019, 14:51

Despacho

•04/04/2019, 12:38

Decisão

•27/08/2019, 11:45

Despacho

•11/12/2019, 15:17

Certidão

•10/03/2020, 12:13

Decisão

•01/04/2020, 20:42

Decisão

•30/06/2020, 11:48

Decisão

•10/08/2020, 11:26

Decisão

•30/03/2021, 11:39

Decisão

•14/06/2021, 14:26

Decisão

•17/06/2021, 09:46

Decisão

•17/06/2021, 09:47

Decisão

•17/06/2021, 09:53

Despacho

•30/09/2021, 13:15

Despacho

•17/01/2022, 14:16

Decisão

•10/02/2022, 13:50

Decisão

•14/03/2022, 19:35

Decisão

•31/05/2022, 14:11

Decisão

•21/06/2022, 13:40

Decisão

•29/06/2022, 10:26

Decisão

•17/08/2022, 11:47

Decisão

•02/09/2022, 15:12

Decisão

•06/09/2022, 13:50

Decisão

•23/09/2022, 12:22

Decisão

•26/10/2022, 09:17

Decisão

•30/11/2022, 13:06

Decisão

•08/02/2023, 11:04

Decisão

•08/02/2023, 11:06

Decisão

•27/03/2023, 09:45

Decisão

•03/04/2023, 14:39

Decisão

•03/04/2023, 14:40

Despacho

•05/07/2023, 14:25

Despacho

•06/07/2023, 13:34

Decisão

•18/09/2023, 09:51

Decisão

•29/09/2023, 11:53

Decisão

•13/11/2023, 21:07

Despacho

•02/02/2024, 10:23

Despacho

•02/02/2024, 20:49

Despacho

•11/04/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:45

Decisão

•05/07/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 22:29

Sentença

•02/04/2025, 11:42

Sentença

•02/04/2025, 15:24

Sentença

•02/04/2025, 15:27

Sentença

•06/05/2025, 12:11

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 22:05

Despacho

•03/06/2025, 12:02

Despacho

•04/06/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:27