Recurso em Sentido Estrito 0800134-58.2021.8.14.0077 - TJPA

Recurso em Sentido Estrito 0800134-58.2021.8.14.0077 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/02/2023, 11:13

Baixa Definitiva

16/02/2023, 11:11

Decorrido prazo de DINALVA ASSUNCAO DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE SOUSA MORAES em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:27

Decorrido prazo de DINALVA ASSUNCAO DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:27

Decorrido prazo de ENDERSON DIAS BARBOSA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE SOUSA MORAES em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:27

Decorrido prazo de ENDERSON DIAS BARBOSA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:27

Publicado Ementa em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:02

Juntada de Petição de certidão

16/12/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:43

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DE SOUSA MORAES - CPF: 551.784.052-34 (RECORRENTE), DINALVA ASSUNCAO DE SOUSA - CPF: 683.490.332-15 (RECORRENTE), ENDERSON DIAS BARBOSA - CPF: 706.869.022-03 (RECORRENTE), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO), MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES - CPF: 089.177.102-63 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

15/12/2022, 10:59

Documentos

Decisão

•30/06/2021, 10:00

Despacho

•01/07/2021, 09:58

—

Partes do Processo(17)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de DINALVA ASSUNCAO DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE SOUSA MORAES em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de DINALVA ASSUNCAO DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ENDERSON DIAS BARBOSA em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE SOUSA MORAES em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ENDERSON DIAS BARBOSA em 06/02/2023 23:59.

Publicado Ementa em 19/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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