Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801226-69.2021.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Capanema

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Criminal de Capanema

Partes do Processo

DELEGACIA DE CAPANEMA

Autor

KEIZIANE DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

ALEXANDRE DA SILVA SILVA

Reu

KEIZIANE DE LIMA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 06/11/2024

12/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

08/11/2024, 11:30

Publicado Sentença em 06/11/2024.

07/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:17

Julgado improcedente o pedido

01/11/2024, 17:21

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 19:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 21:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SILVA em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:24

Juntada de Carta precatória

23/09/2024, 07:58

Expedição de Carta precatória.

20/09/2024, 14:56

Juntada de Decisão

13/09/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:46

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 06/11/2024

12/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

08/11/2024, 11:30

Publicado Sentença em 06/11/2024.

07/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 14:17

Sentença

•01/11/2024, 17:21

07/11/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:17

Julgado improcedente o pedido

01/11/2024, 17:21

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 19:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 21:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA SILVA em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:24

Juntada de Carta precatória

23/09/2024, 07:58

Expedição de Carta precatória.

20/09/2024, 14:56

Juntada de Decisão

13/09/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2024 09:00 Vara Criminal de Capanema.

06/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2024, 23:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 16:48

Juntada de mandado

23/08/2024, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2024, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2024, 10:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2024 09:00 Vara Criminal de Capanema.

26/06/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2024, 13:16

Conclusos para decisão

28/05/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de diligência

19/05/2024, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2024, 13:17

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 13:39

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2024, 10:43

Publicado EDITAL em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801226-69.2021.814.0013. Réu: ALEXANDRE DA SILVA SILVA Pelo presente EDITAL, considerando que o(s) acusado(s) está(o) em local incerto e no sabido, expede-se MANDADO DE CITAÇO POR EDITAL, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que o(s) acusado(s)DENUNCIADO: ALEXANDRE DA SILVA SILVA, vulgo “MANTEIGUINHA” brasileiro, nascido em 11/06/1999, filho de Gelson Lima da Silva e Rosilene Oliveira da Silva, residente em local incerto e não sabido, compareça(m) em juízo constitua(m) advogado para esse fim, ficando o(s) mesmo(s) cientificado(s) de que a) terá(ão) o prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento em juízo, pessoalmente ou por advogado, para responder as acusações por escrito (artigos 394, §4º, e 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal), ficando ciente(s) que caso não compareça(m) em juízo nem constitua advogado, será suspenso o processo e o prazo prescricional, conforme manda o artigo 366 do Código de Processo Penal. Capanema ao 18 dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Eu, Glaucy M. Silva, analista judiciário, assino de ordem nos termos do art. 1º, §3º do Provimento 006/2006 e art. 1º do Prov.006/2009 da CJCI. Edital - EDITAL PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Capitulação Penal: Violência Doméstica

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:35

Expedição de Edital.

18/04/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:58

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 13:08

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 08:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 05:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 17:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/10/2023, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 09:50

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 13:52

Mandado devolvido cancelado

15/05/2023, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 08:37

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 11:26

Juntada de Petição de certidão

08/12/2022, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2022, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 08:46

Expedição de Mandado.

02/10/2022, 08:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

02/10/2022, 08:39

Recebida a denúncia contra ALEXANDRE DA SILVA SILVA (REQUERIDO)

08/06/2022, 08:41

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 14:34

Conclusos para decisão

07/06/2022, 14:34

Juntada de Petição de denúncia

10/11/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 08:48

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 15:49

Despacho

•10/09/2024, 08:46

Despacho

•09/09/2024, 10:40

Decisão

•28/05/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:58

Despacho

•10/04/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 08:19

Todos os documentos(21)

Sentença

•04/11/2024, 14:17

Sentença

•01/11/2024, 17:21

Despacho

•10/09/2024, 08:46

Despacho

•09/09/2024, 10:40

Decisão

•28/05/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:58

Despacho

•10/04/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:26

Decisão

•08/06/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:47

Decisão

•04/07/2021, 11:19