Procedimento Comum Cível 0801005-46.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ELLEN RODRIGUES ARAUJO

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/TO 3643·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de ELLEN RODRIGUES ARAUJO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:33

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801005-46.2019.8.14.0049. REQUERENTE: ELLEN RODRIGUES ARAUJO REQUERIDO: INSS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: Salário-Maternidade (Art. 71/73) (6103) Trata-se de Ação de Procedimento Comum intentada por ELLEN RODRIGUES ARAÚJO em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, postulando a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade. Sustenta a autora, em

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:18

Julgado improcedente o pedido

21/06/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 13:04

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 09:57

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de ELLEN RODRIGUES ARAUJO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:33

Publicado Sentença em 01/08/2023.

Documentos

Despacho

•11/11/2019, 13:08

Despacho

•21/12/2019, 21:44

01/08/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801005-46.2019.8.14.0049. REQUERENTE: ELLEN RODRIGUES ARAUJO REQUERIDO: INSS SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel do Pará CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: Salário-Maternidade (Art. 71/73) (6103) Trata-se de Ação de Procedimento Comum intentada por ELLEN RODRIGUES ARAÚJO em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, postulando a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade. Sustenta a autora, em

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:18

Julgado improcedente o pedido

21/06/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 13:04

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de ELLEN RODRIGUES ARAUJO em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de INSS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELLEN RODRIGUES ARAUJO Nome: ELLEN RODRIGUES ARAUJO Endereço: RUA GILZE MARIA OLIVEIRA DA SILVA, 0, ZONA RURAL, VILA DE AMERICANO, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 REU: INSS Nome: INSS Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Instada a se especif PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801005-46.2019.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 21:40

Conclusos para decisão

25/08/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 17:04

Decorrido prazo de INSS em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 01:14

Decorrido prazo de ELLEN RODRIGUES ARAUJO em 07/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 04:44

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 17:18

Conclusos para despacho

20/05/2020, 11:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 23:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2020, 12:03

Decorrido prazo de INSS em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:30

Decorrido prazo de ELLEN RODRIGUES ARAUJO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:39

Juntada de Petição de contestação

03/01/2020, 09:52

Juntada de certidão

21/12/2019, 21:46

Expedição de Outros documentos.

21/12/2019, 21:44

Expedição de Outros documentos.

21/12/2019, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 13:08

Distribuído por sorteio

22/06/2019, 13:17

Conclusos para decisão

22/06/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 11:48

Despacho

•12/06/2020, 17:18

Despacho

•15/06/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 17:04

Decisão

•13/03/2022, 12:56

Decisão

•14/03/2022, 20:32

Sentença

•21/06/2023, 11:00

Sentença

•28/07/2023, 13:18