Procedimento Comum Cível 0800585-75.2018.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 15.044,17

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Mairton Marques Carneiro

Partes do Processo

MARIZETE MOREIRA BARBOSA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA

OAB/PA 22831·CPF·Representa: Autor

JOSE ALYRIO WANZELER SABBA

OAB/PA 6012·CPF·Representa: Autor

NAYZE SABA CASTELO BRANCO

OAB/PA 22830·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIZETE MOREIRA BARBOSA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de certidão de custas

18/06/2025, 10:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/06/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 20:40

Decorrido prazo de MARIZETE MOREIRA BARBOSA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de MARIZETE MOREIRA BARBOSA em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de MARIZETE MOREIRA BARBOSA em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de MARIZETE MOREIRA BARBOSA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

20/12/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 08:04

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de certidão de custas

18/06/2025, 10:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Decisão

•17/05/2018, 12:57

Decisão

•14/06/2018, 13:41

16/06/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 20:40

Decorrido prazo de MARIZETE MOREIRA BARBOSA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de MARIZETE MOREIRA BARBOSA em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de MARIZETE MOREIRA BARBOSA em 30/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de MARIZETE MOREIRA BARBOSA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

20/12/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/12/2024, 08:03

Juntada de sentença

06/12/2024, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023, 08:54

Juntada de Ofício

25/09/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:30

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:30

Juntada de Petição de apelação

14/08/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIZETE MOREIRA BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA - PA22831, JOSE ALYRIO WANZELER SABBA - PA6012, NAYZE SABA CASTELO BRANCO - PA22830 REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA MARIZETE MOREIRA BARBOSA, qualificada na inicial, ajuizou a presente Ação Cautelar de Protesto com Pedido de Liminar em face do ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800585-75.2018.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 21:42

Julgado improcedente o pedido

22/07/2023, 21:42

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 19:41

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 04:23

Juntada de Petição de Petição

15/03/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIZETE MOREIRA BARBOSA Nome: MARIZETE MOREIRA BARBOSA Endereço: Rua Antônio Pontes, 1178, Centro, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Instadas a se especificar pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800585-75.2018.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2022, 12:12

Decorrido prazo de MARIZETE MOREIRA BARBOSA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 03:35

Conclusos para decisão

08/07/2020, 23:29

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 23:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 11:30

Conclusos para despacho

02/04/2019, 11:49

Juntada de ato ordinatório

02/04/2019, 11:49

Juntada de petição

02/04/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 12:20

Juntada de certidão

09/11/2018, 14:10

Conclusos para despacho

08/11/2018, 13:00

Juntada de ato ordinatório

08/11/2018, 13:00

Juntada de certidão

08/11/2018, 12:59

Decorrido prazo de MARIZETE MOREIRA BARBOSA em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 12:50

Juntada de ato ordinatório

20/08/2018, 12:49

Juntada de Petição de contestação

31/07/2018, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 00:20

Decorrido prazo de MARIZETE MOREIRA BARBOSA em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 08:27

Concedida a Medida Liminar

14/06/2018, 13:41

Movimento Processual Retificado

14/06/2018, 12:58

Conclusos para decisão

14/06/2018, 12:58

Conclusos para despacho

21/05/2018, 08:28

Juntada de certidão

21/05/2018, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2018, 15:02

Declarada incompetência

17/05/2018, 12:57

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 19:07

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 12:49

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 13:00

Despacho

•21/03/2019, 12:20

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 11:49

Despacho

•28/02/2020, 11:30

Despacho

•18/03/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 23:28

Decisão

•13/03/2022, 12:12

Decisão

•14/03/2022, 20:34

Sentença

•22/07/2023, 21:42

Despacho

•19/09/2023, 10:30

Sentença

•29/09/2023, 10:06

Despacho

•29/09/2023, 13:04

Todos os documentos(24)

Decisão

•17/05/2018, 12:57

Decisão

•14/06/2018, 13:41

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 12:49

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 13:00

Despacho

•21/03/2019, 12:20

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 11:49

Despacho

•28/02/2020, 11:30

Despacho

•18/03/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 23:28

Decisão

•13/03/2022, 12:12

Decisão

•14/03/2022, 20:34

Sentença

•22/07/2023, 21:42

Despacho

•19/09/2023, 10:30

Sentença

•29/09/2023, 10:06

Despacho

•29/09/2023, 13:04

Despacho

•29/09/2023, 15:29

Despacho

•03/05/2024, 09:13

Despacho

•10/10/2024, 15:10

Despacho

•16/10/2024, 13:52

Sentença

•18/10/2024, 13:38

Sentença

•18/10/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:06