Execução de Título Extrajudicial 0849801-49.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0849801-49.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de alvará

05/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

20/05/2024, 06:11

Decorrido prazo de MARA SABRINA DE JESUS SOUZA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 06/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024, 07:51

Juntada de identificação de ar

09/05/2024, 08:34

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0849801-49.2023.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO Endereço: DO TAPANA, 813, TAPANA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66825-010 ZG-ÁREA/CORREIOS Polo Passivo: Nome: MARA SABRINA DE JESUS SOUZA Endereço: Estrada do Tapanã, 813, apto 16, torre C2, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-010 ZG-ÁREA/CORREIOS SENTENÇA/MANDADO Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Analisando os autos, verifico que fora bloqueado, via sistema SISBAJUD, valor suficiente para o adimplemento total do débito exequendo, conforme extrato no ID 101990802. Assim, foi concedido prazo para que a parte demandada se manifestasse quanto à eventual impenhorabilidade dos valores constritos e/ou apresentasse embargos do devedor, porém, esta quedou-se inerte, conforme certifica a Secretaria no ID 109432946. Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, caput, do Código de Processo Civil l, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO. Autorizo, desde logo, a expedição de alvará de saque em favor da procuradora do autor, conforme requerido na petição mais recente, de ID 107089216, uma vez que esta possui poderes para dar e receber quitação, consoante procuração no ID 94324089. Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência (arts. 54, caput, e 55, parágrafo único, da Lei Federal nº. 9.099/1995). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Servirá a presente decisão como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema PJE. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 1478/2024-GP) A

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 12:55

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/04/2024, 11:07

Sentença

•10/04/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0849801-49.2023.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO Endereço: DO TAPANA, 813, TAPANA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66825-010 ZG-ÁREA/CORREIOS Polo Passivo: Nome: MARA SABRINA DE JESUS SOUZA Endereço: Estrada do Tapanã, 813, apto 16, torre C2, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-010 ZG-ÁREA/CORREIOS SENTENÇA/MANDADO Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Analisando os autos, verifico que fora bloqueado, via sistema SISBAJUD, valor suficiente para o adimplemento total do débito exequendo, conforme extrato no ID 101990802. Assim, foi concedido prazo para que a parte demandada se manifestasse quanto à eventual impenhorabilidade dos valores constritos e/ou apresentasse embargos do devedor, porém, esta quedou-se inerte, conforme certifica a Secretaria no ID 109432946. Diante do exposto, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, caput, do Código de Processo Civil l, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO. Autorizo, desde logo, a expedição de alvará de saque em favor da procuradora do autor, conforme requerido na petição mais recente, de ID 107089216, uma vez que esta possui poderes para dar e receber quitação, consoante procuração no ID 94324089. Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência (arts. 54, caput, e 55, parágrafo único, da Lei Federal nº. 9.099/1995). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Servirá a presente decisão como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema PJE. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 1478/2024-GP) A

22/04/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de alvará

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MARA SABRINA DE JESUS SOUZA em 16/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO em 08/05/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

Publicado Sentença em 23/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

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