Procedimento Comum Cível 0805385-15.2023.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.882,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

MANOEL FRAZAO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARITUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE MARITUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABELARDO DA SILVA CARDOSO

OAB/PA 3237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de MANOEL FRAZAO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de MANOEL FRAZAO em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:17

Processo Reativado

22/10/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:10

Julgado procedente em parte o pedido

27/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de MANOEL FRAZAO em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 11:32

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de MANOEL FRAZAO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de MANOEL FRAZAO em 29/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:17

Processo Reativado

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 13:16

22/10/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:10

Julgado procedente em parte o pedido

27/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de MANOEL FRAZAO em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:29

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:29

Cancelada a movimentação processual

22/12/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL FRAZAO REU: MUNICIPIO DE MARITUBA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015. INTIMO a parte requerente para, querendo, apresentar réplica a contestação no prazo de 15 dias. Marituba, no dia 19 de abril de 2024. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0805385-15.2023.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:11

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 08:14

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:48

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 11:39

Sentença

•27/08/2025, 10:27

Decisão

•28/01/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:37

Despacho

•15/02/2024, 12:10

Despacho

•01/11/2023, 14:01

Despacho

•31/10/2023, 10:48