Execução Fiscal 0064034-70.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.123,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AMARO ALVES DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de AMARO ALVES DE MELO em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:34

Juntada de identificação de ar

31/10/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 17/10/2025

24/10/2025, 09:51

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 11:52

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:33

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de AMARO ALVES DE MELO em 17/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:34

Juntada de identificação de ar

31/10/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:46

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:49

Sentença

•23/09/2025, 09:16

24/10/2025, 09:51

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2025, 11:52

Publicado Sentença em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 09:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 14:57

Decorrido prazo de AMARO ALVES DE MELO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:10

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AMARO ALVES DE MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064034-70.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:42

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/06/2013, 14:00

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 10:12

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 10:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 10:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 09:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00640347020128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 09:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2013, 09:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2013, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:20