Recurso Especial 0005491-06.2014.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.112,27

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

ADIEL MOURA DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

OSORIO DE CASTRO NETO

CPF

Reu

ORLANDINA ALVES DE CASTRO

Reu

ORLANDINA ALVES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO GEMAQUE MACHADO

OAB/PA 9364·CPF·Representa: Autor

NAZARENO SILVA NETO

OAB/PA 20805·CPF·Representa: Réu

JONATHA PINHEIRO PANTOJA

OAB/PA 25880·CPF·Representa: Réu

HELYTON FEITOSA PINTO

OAB/PA 7163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:11

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:13

Recurso Especial não admitido

24/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:01

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/11/2025, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2025, 18:12

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:47

Documentos

Documento de Migração

•15/04/2021, 15:43

Despacho

•15/12/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:11

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 13:13

Recurso Especial não admitido

24/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:01

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/11/2025, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2025, 18:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

25/11/2025, 18:12

Juntada de Certidão

25/11/2025, 18:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/11/2025, 15:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/11/2025, 15:23

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2025, 12:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

24/06/2025, 12:51

Decorrido prazo de ORLANDINA ALVES DE CASTRO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de ORLANDINA ALVES DE CASTRO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de OSORIO DE CASTRO NETO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:23

Publicado Acórdão em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:23

Conhecido o recurso de ADIEL MOURA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 742.751.862-49 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 10:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

27/03/2025, 17:28

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 16:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025, 16:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

30/01/2025, 15:57

Juntada de Certidão

30/01/2025, 12:00

Decorrido prazo de ORLANDINA ALVES DE CASTRO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de OSORIO DE CASTRO NETO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:04

Decorrido prazo de ORLANDINA ALVES DE CASTRO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de OSORIO DE CASTRO NETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:15

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:03

Conhecido o recurso de ADIEL MOURA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 742.751.862-49 (APELANTE) e não-provido

06/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual

06/11/2024, 14:35

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de ADIEL MOURA DE SOUZA JUNIOR em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:03

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 09:47

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:43

Cancelada a movimentação processual

05/02/2024, 18:19

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 09:32

Decorrido prazo de OSORIO DE CASTRO NETO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de ORLANDINA ALVES DE CASTRO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:24

Juntada de identificação de ar

29/06/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2023, 20:42

Conclusos ao relator

17/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/02/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:46

Conclusos para decisão

30/11/2022, 07:43

Recebidos os autos

29/11/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 15:08

Despacho

•26/01/2022, 13:12

Sentença

•14/07/2022, 10:09

Despacho

•17/08/2022, 12:38

Despacho

•03/02/2023, 14:46

Despacho

•03/02/2023, 15:32

Despacho

•27/05/2023, 20:42

Despacho

•05/02/2024, 18:43

Despacho

•06/02/2024, 09:47

Decisão

•06/11/2024, 15:54

Decisão

•07/11/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:04

Despacho

•27/03/2025, 17:28

Todos os documentos(25)

Documento de Migração

•15/04/2021, 15:43

Despacho

•15/12/2021, 10:07

Despacho

•26/01/2022, 13:12

Sentença

•14/07/2022, 10:09

Despacho

•17/08/2022, 12:38

Despacho

•03/02/2023, 14:46

Despacho

•03/02/2023, 15:32

Despacho

•27/05/2023, 20:42

Despacho

•05/02/2024, 18:43

Despacho

•06/02/2024, 09:47

Decisão

•06/11/2024, 15:54

Decisão

•07/11/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:04

Despacho

•27/03/2025, 17:28

Acórdão

•29/04/2025, 09:23

Acórdão

•29/04/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:39

Despacho

•24/09/2025, 19:08

Despacho

•29/09/2025, 14:13

Decisão

•24/02/2026, 17:30

Decisão

•06/03/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:47