Execução Fiscal 0046627-85.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.838,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO IVO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de PEDRO IVO DE SOUZA em 22/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:18

Decorrido prazo de PEDRO IVO DE SOUZA em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:18

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 12:17

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de PEDRO IVO DE SOUZA em 22/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:18

Decorrido prazo de PEDRO IVO DE SOUZA em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:18

Juntada de identificação de ar

22/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:20

Decisão

•24/05/2025, 11:39

08/10/2025, 12:17

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de PEDRO IVO DE SOUZA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:36

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO IVO DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046627-85.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:21

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 09:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

08/07/2021, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:54

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2018, 16:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:52

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

09/09/2014, 12:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/09/2014, 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2014, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2014, 08:24

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2014, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2014, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 12:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:27

OUTROS

14/04/2014, 12:25

Remessa

07/04/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2014, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 15:23

Remessa

21/02/2014, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 11:14

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/05/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/05/2013, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/05/2013, 08:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/05/2013, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/04/2013, 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

05/04/2013, 08:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 09:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:49

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:05

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:00

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00466278520118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 10:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 09:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:43

Sentença

•29/07/2025, 11:01

Sentença

•19/09/2025, 13:43