Execução Fiscal 0063796-51.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.027,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ORLANDO MONTEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

12/08/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de ORLANDO MONTEIRO DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:05

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:05

Decisão

•23/03/2026, 12:12

12/08/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de ORLANDO MONTEIRO DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLANDO MONTEIRO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063796-51.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:13

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:13

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/05/2013, 17:35

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 13:20

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/03/2013, 13:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/03/2013, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 13:18

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 11:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00637965120128140301: - Observação alterada.

28/01/2013, 08:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 08:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2013, 07:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2013, 07:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:18